Legislação de 09/09/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 20023/2024/2 – Diário da República n.º 174/2024, Série II de 2024-09-09
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Homologação das listas unitárias de ordenação final referentes ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente no Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., especialidades de medicina nuclear, hematologia clínica, anatomia patológica, gastrenterologia, pediatria, radioncologia, cirurgia plástica, reconstrutiva e estética, neurorradiologia, patologia clínica, imuno-hemoterapia e otorrinolaringologia.

Aviso n.º 20024/2024/2 – Diário da República n.º 174/2024, Série II de 2024-09-09
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente, área de exercício profissional hospitalar, nas especialidades de anestesiologia, gastrenterologia, medicina interna, oftalmologia, urologia, e a cessação do procedimento na especialidade de nefrologia, aberto pelo Aviso n.º 16626/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de agosto de 2024.

Aviso n.º 20025/2024/2 – Diário da República n.º 174/2024, Série II de 2024-09-09
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente, área de exercício profissional de medicina geral e familiar, aberto pelo Aviso n.º 16453/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 6 de agosto de 2024.

Aviso n.º 20026/2024/2 – Diário da República n.º 174/2024, Série II de 2024-09-09
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Cessação do procedimento concursal para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente, área de exercício profissional hospitalar, na especialidade de patologia clínica, aberto pelo Aviso n.º 16454/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 6 de agosto de 2024.

Aviso n.º 20027/2024/2 – Diário da República n.º 174/2024, Série II de 2024-09-09
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente hospitalar, da área de Pediatria, da carreira médica.

Aviso n.º 20028/2024/2 – Diário da República n.º 174/2024, Série II de 2024-09-09
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar, da área de nefrologia, da carreira médica.

Boletim do Trabalho e Emprego n.º 33, de 8 setembro 2024

Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – SCML e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM e outro – Revisão global

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OMS publica Carta dos Direitos Humanos de Segurança do Doente