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Legislação de 09/09/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Deliberação (extrato) n.º 876/2020 – Diário da República n.º 176/2020, Série II de 2020-09-09
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Criada a Unidade Orgânica Flexível, Equipa de Acompanhamento das Parcerias Público Privadas – UOPPP – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Deliberação (extrato) n.º 877/2020 – Diário da República n.º 176/2020, Série II de 2020-09-09
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação da licenciada Maria Manuel Nunes Marques, assistente graduada da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, para desempenho do cargo de presidente do conselho clínico e de saúde do ACES Estuário do Tejo

Anúncio de procedimento n.º 9971/2020 – Diário da República n.º 176/2020, Série II de 2020-09-09
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
1400007/2020 Empreitada de Adaptação para Zonas Covid e Remodelação do Serviço de Urgência do Hospital do Barreiro

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1732/2020 – Diário da República n.º 176/2020, Série II de 2020-09-09
Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, E. P. E.
19001520-EMPREITADA CRIAÇÃO DE NOVO INTERNAMENTO DE MEDICINA – UNIDADE DE VILA DO CONDE