Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia da República n.º 51/2024 – Diário da República n.º 131/2024, Série I de 2024-07-09
Assembleia da República
Recomenda ao Governo medidas no âmbito dos suplementos alimentares e da nutrição
Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2024 – Diário da República n.º 131/2024, Série I de 2024-07-09
Presidência do Conselho de Ministros
Designa o Conselho de Gestão da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2024 – Diário da República n.º 131/2024, Série I de 2024-07-09
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova medidas que melhoram o acesso dos cidadãos às entidades públicas que prestem atendimento presencial ao público.
Despacho n.º 7459-A/2024 – Diário da República n.º 131/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-09
Finanças e Saúde – Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde
Determina a republicação na íntegra, em anexo ao presente despacho, do número máximo de postos de trabalho a preencher nos mapas de pessoal dos órgãos, estabelecimentos ou serviços sob tutela ou superintendência do Ministério da Saúde, para a área hospitalar.
Aviso n.º 14094/2024/2 – Diário da República n.º 131/2024, Série II de 2024-07-09
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 6 de medicina interna ― Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
Aviso n.º 14095/2024/2 – Diário da República n.º 131/2024, Série II de 2024-07-09
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 11 de medicina geral e familiar ― Administração Regional de Saúde do Alentejo.
Aviso n.º 14096/2024/2 – Diário da República n.º 131/2024, Série II de 2024-07-09
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 26 de medicina geral e familiar ― Administração Regional de Saúde do Norte.
Aviso n.º 14097/2024/2 – Diário da República n.º 131/2024, Série II de 2024-07-09
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1 de oncologia médica ― Administração Regional de Saúde do Norte.
Aviso n.º 14098/2024/2 – Diário da República n.º 131/2024, Série II de 2024-07-09
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3 de pneumologia da Administração Regional de Saúde do Centro.
Aviso n.º 14099/2024/2 – Diário da República n.º 131/2024, Série II de 2024-07-09
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri único de medicina nuclear Administração Regional de Saúde do Norte.
Aviso n.º 14100/2024/2 – Diário da República n.º 131/2024, Série II de 2024-07-09
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1 de medicina interna da Administração Regional de Saúde do Algarve.
Despacho (extrato) n.º 7414/2024 – Diário da República n.º 131/2024, Série II de 2024-07-09
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Conclusão do período experimental com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, no âmbito dos agrupamentos de centros de saúde da área da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação n.º 876/2024 – Diário da República n.º 131/2024, Série II de 2024-07-09
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Aprova a alteração à tabela de emolumentos para os atos requeridos nos serviços da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
Despacho n.º 7442/2024 – Diário da República n.º 131/2024, Série II de 2024-07-09
Universidade de Lisboa – Reitoria
Criação do mestrado em Medicina Aplicada ao Meio Subaquático e Hiperbárico da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
Aviso n.º 16/2024/M/2 – Diário da República n.º 131/2024, Série II de 2024-07-09
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica na área hospitalar ― especialidade em pneumologia.
Aviso n.º 14120/2024/2 – Diário da República n.º 131/2024, Série II de 2024-07-09
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.
Procedimento concursal comum para provimento de um lugar na categoria de assistente graduado sénior de neurologia da carreira médica e carreira especial médica.
Aviso n.º 14121/2024/2 – Diário da República n.º 131/2024, Série II de 2024-07-09
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 526/2024
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Louva publicamente o Dr. Ricardo Jorge Figueira Silva Santos pelo espírito de missão em prol da saúde dos madeirenses, dedicação e as exímias qualidades técnicas que nortearam o seu exercício da Medicina no decurso de uma carreira profissional bem sucedida, destacando-se a sua atividade clínica no âmbito da especialidade de Cirurgia Geral.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 527/2024
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Louva publicamente o Dr. Mário Filipe Soares Rodrigues pela influência profunda que teve na saúde dos madeirenses, pela dedicação, brio, rigor, capacidade de adaptação, espírito de equipa, abnegação e indubitável conhecimento técnico que pautaram uma carreira clínica invejável ao serviço dos utentes madeirenses, destacando-se a sua profícua atividade clínica no âmbito da especialidade de Reumatologia.
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Envelhecimento e Saúde: caracterização da saúde da população idosa em Portugal – Relatório