Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho Conjunto n.º 73/2020
SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA E SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Constituição da Comissão de Acompanhamento ao Cuidador Informal, a que se refere o artigo 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2019/M, de 17 de julho, com a missão de proceder à implementação do Estatuto do Cuidador Informal da Região, bem como a fiscalização e o acompanhamento da sua ação.
Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 25, 8/7/2020
Directora-geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Aviso sobre a data da cessação da vigência do acordo de empresa entre o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM para os médicos ao serviço do SAMS – Serviços de Assistência Médico-Social do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas.
Exm.os Senhores,
Neste dia foi ainda publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Declaração de Retificação n.º 496-A/2020 – Diário da República n.º 132/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-07-09
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Retificação da composição do júri do processo para recrutamento de diretor/a do serviço de anestesiologia do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., publicitado através do Aviso n.º 10166/2020, no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 8 de julho de 2020
Declaração de Retificação n.º 496-B/2020 – Diário da República n.º 132/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-07-09
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Retificação da composição do júri do processo para recrutamento de diretor/a do Serviço de Cirurgia Geral do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E., publicitado através do Aviso n.º 10167/2020, no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 8 de julho de 2020