Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 5668/2021 – Diário da República n.º 111/2021, Série II de 2021-06-09
Negócios Estrangeiros e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções na Organização Mundial de Saúde à assistente graduada Paula Virgínia Andrade Vasconcelos Lopes, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde
Despacho n.º 5694/2021 – Diário da República n.º 111/2021, Série II de 2021-06-09
Saúde – Gabinete da Ministra
Exonera Maria da Purificação Camilo Ribeiro da Gandra e nomeia Cristina Maria Alves Dias Henriques como coordenadora nacional da Comissão da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
Despacho n.º 5695/2021 – Diário da República n.º 111/2021, Série II de 2021-06-09
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa como adjunta do Gabinete da Ministra da Saúde a mestre Cristina Maria Alves Dias Henriques
Despacho n.º 5696/2021 – Diário da República n.º 111/2021, Série II de 2021-06-09
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Identifica, para efeitos da atribuição dos incentivos à mobilidade, no que respeita à área de medicina geral e familiar, os postos de trabalho, por agrupamento de centros de saúde e respetiva unidade funcional
Despacho n.º 5697/2021 – Diário da República n.º 111/2021, Série II de 2021-06-09
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Altera o anexo do Despacho n.º 9253/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 14 de outubro de 2019 (NOTA: redistribuição pontual dos postos de trabalho inicialmente atribuídos ao Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., a pedido desta entidade e na sequência de proposta apresentada pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., transferindo o posto de trabalho da especialidade de Cirurgia Geral para a especialidade de Endocrinologia/Nutrição)
Despacho n.º 5698/2021 – Diário da República n.º 111/2021, Série II de 2021-06-09
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria de Fátima Silva Rego Moutinho
Despacho n.º 5699/2021 – Diário da República n.º 111/2021, Série II de 2021-06-09
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina a cessação de funções, a pedido dos próprios, de membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS)
Despacho n.º 5700/2021 – Diário da República n.º 111/2021, Série II de 2021-06-09
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designa os membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS)
Aviso n.º 10670/2021 – Diário da República n.º 111/2021, Série II de 2021-06-09
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica
Despacho n.º 1211/2021 de 9 de junho de 2021
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Dispensa os Delegados de Saúde Concelhios de Consultas e Juntas Médicas.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021 – Diário da República n.º 111/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-06-09
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
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Norma nº 004/2021 de 30/04/2021 atualizada a 08/06/2021
Direcção-Geral da Saúde
Campanha de Vacinação contra a COVID-19: COVID-19 Vaccine Janssen®
Projeto de Resolução 1331/XIV/2
Partido Socialista
Recomenda ao Governo a atualização e implementação do Plano Estratégico Nacional para a Telessaúde
Entidade Reguladora da Saúde