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Legislação de 09/06/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Despacho n.º 6183/2020 – Diário da República n.º 112/2020, Série II de 2020-06-09
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Subdelegação de competências, nos dirigentes máximos da DGS, SICAD, ACSS, INFARMED, INEM, IPST, INSA, administrações regionais de saúde, estabelecimentos hospitalares do setor público administrativo e entidades do setor público empresarial do Estado, relativamente aos recursos humanos com relação jurídica de emprego público

Aviso (extrato) n.º 8854/2020 – Diário da República n.º 112/2020, Série II de 2020-06-09
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Marta Correia Martins Nascimento, para a categoria de especialista de psiquiatria, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências – DICAD

Aviso (extrato) n.º 8855/2020 – Diário da República n.º 112/2020, Série II de 2020-06-09
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, para a categoria de assistente da carreira especial médica, das áreas de Medicina Geral e Familiar e Saúde Pública, com vários profissionais de diversos ACES

Aviso n.º 8860/2020 – Diário da República n.º 112/2020, Série II de 2020-06-09
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso, para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de Psiquiatria

Aviso n.º 8861/2020 – Diário da República n.º 112/2020, Série II de 2020-06-09
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso, para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de medicina física e reabilitação

Aviso n.º 8862/2020 – Diário da República n.º 112/2020, Série II de 2020-06-09
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso, para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de oncologia médica

Aviso n.º 8863/2020 – Diário da República n.º 112/2020, Série II de 2020-06-09
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de dermatovenereologia

Anúncio de procedimento n.º 6082/2020 – Diário da República n.º 112/2020, Série II de 2020-06-09
AC, Águas de Coimbra, E. M.
Aquisição de Serviços Externos de Saúde no Trabalho