Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Celebração de contrato de trabalho, em período experimental, com um trabalhador do Hospital das Forças Armadas, da carreira especial médica.Aviso n.º 9827/2024/2 – Diário da República n.º 90/2024, Série II de 2024-05-09
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Celebração de contrato de trabalho, em período experimental, com cinco trabalhadores do Hospital das Forças Armadas, da carreira especial médica.
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Conclusão do período experimental, na carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica, área de radiologia.Aviso n.º 9838/2024/2 – Diário da República n.º 90/2024, Série II de 2024-05-09
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação das listas de ordenação final de genética médica do concurso aberto pelo Aviso n.º 2473/2024, de 31 de janeiro.
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Nomeação da administradora da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.Despacho n.º 5149/2024 – Diário da República n.º 90/2024, Série II de 2024-05-09
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Nomeação de Rui Miguel dos Santos Gomes para o cargo de diretor de serviços de Pessoas e Formação da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.Despacho n.º 5150/2024 – Diário da República n.º 90/2024, Série II de 2024-05-09
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Nomeação de Rita Belém Ferreira Gomes da Cruz para o cargo de diretora de serviços de Planeamento Estratégico, Qualidade e Inovação da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
Despacho n.º 5151/2024 – Diário da República n.º 90/2024, Série II de 2024-05-09
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Nomeação de Susana Maria Jerónimo Oliveira Henriques para o cargo de coordenadora da Área de Biblioteca, Arquivo Histórico e Património Museológico da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
Despacho n.º 5153/2024 – Diário da República n.º 90/2024, Série II de 2024-05-09
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Nomeação de Dolores Cristina Adriano Machado para o cargo de coordenadora da área de pré-graduação da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
Edital n.º 616/2024 – Diário da República n.º 90/2024, Série II de 2024-05-09
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um professor associado na área disciplinar de Neurologia.
Edital n.º 617/2024 – Diário da República n.º 90/2024, Série II de 2024-05-09
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um professor auxiliar na área disciplinar de Clínica Geral e Medicina Familiar.
Edital n.º 618/2024 – Diário da República n.º 90/2024, Série II de 2024-05-09
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de um professor auxiliar na área disciplinar de Cirurgia Geral.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Divulga a lista unitária de ordenação final dos/as candidatos/as referente ao procedimento concursal comum conducente à criação de bolsa de recrutamento de pessoal técnico superior de diagnóstico e terapêutica.Aviso n.º 9873/2024/2 – Diário da República n.º 90/2024, Série II de 2024-05-09
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Lista de ordenação final do processo de seleção para constituição de reserva de recrutamento, para contratação de técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica profissão de terapia ocupacional vertente de medicina física e reabilitação pediátrica.
Despacho n.º 5168-B/2024 – Diário da República n.º 90/2024, Suplemento, Série II de 2024-05-09
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Delegação de competência para autorizar a celebração ou renovação de contratos com trabalhadores médicos aposentados, nos termos e ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, na sua redação atual.
Despacho n.º 5168-C/2024 – Diário da República n.º 90/2024, Suplemento, Série II de 2024-05-09
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Delega competência* nos órgãos máximos de gestão dos estabelecimentos e serviços integrados no SNS.
*para autorizar, em situações excecionais devidamente fundamentadas, nos termos e ao abrigo do n.º 3 do artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 17/2024, de 29 de janeiro, o pagamento de valor/hora superior ao previsto no n.º 2 daquele normativo, até ao limite máximo de 40 %.
Coesão Territorial
Aprova o Regulamento Específico da Área Temática Valorização do Território e Infraestruturas Sociais, para o período de programação 2021-2027.