Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Declaração n.º 4/2018 – Diário da República n.º 89/2018, Série I de 2018-05-09
Assembleia da República
Renúncia de membro do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Portaria n.º 127/2018 – Diário da República n.º 89/2018, Série I de 2018-05-09
Finanças e Saúde
Aprova os estatutos do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE). Revoga a Portaria n.º 122/2013, de 27 de março
Despacho n.º 4532/2018 – Diário da República n.º 89/2018, Série II de 2018-05-09
Finanças e Defesa Nacional – Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e da Defesa Nacional
Revogação do Despacho n.º 10721/2015 – Hospital Militar de Belém
Deliberação (extrato) n.º 565/2018 – Diário da República n.º 89/2018, Série II de 2018-05-09
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Designação de membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Aviso n.º 6055/2018 – Diário da República n.º 89/2018, Série II de 2018-05-09
Saúde – Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de 5 (cinco) postos de trabalho, na carreira especial médica da área hospitalar, na especialidade de oftalmologia, na categoria de assistente