Legislação de 09/04/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 4351/2020 – Diário da República n.º 71/2020, Série II de 2020-04-09
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Ana Paula Ramos Fonseca

Despacho n.º 4352/2020 – Diário da República n.º 71/2020, Série II de 2020-04-09
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo reformado Carlos Manuel Casteleiro Alves

Despacho n.º 4353/2020 – Diário da República n.º 71/2020, Série II de 2020-04-09
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria de Lourdes Ramos Lisboa

Despacho n.º 4354/2020 – Diário da República n.º 71/2020, Série II de 2020-04-09
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado José Paulino Pinho Amorim

Aviso n.º 5983/2020 – Diário da República n.º 71/2020, Série II de 2020-04-09
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão do período experimental de Andreia Filipa da Costa Correia, para o desempenho de funções de assistente da carreira especial médica – área de Medicina Geral e Familiar

Aviso n.º 6002/2020 – Diário da República n.º 71/2020, Série II de 2020-04-09
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de urologia, da carreira médica e especial médica hospitalar

Aviso n.º 6003/2020 – Diário da República n.º 71/2020, Série II de 2020-04-09
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ortopedia, da carreira médica e especial médica hospitalar

Aviso n.º 6004/2020 – Diário da República n.º 71/2020, Série II de 2020-04-09
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de pediatria da carreira médica e especial médica hospitalar

Aviso n.º 6005/2020 – Diário da República n.º 71/2020, Série II de 2020-04-09
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, na categoria de assistente de otorrinolaringologia da carreira especial médica – área de exercício hospitalar

Resolução do Conselho do Governo n.º 106/2020 de 9 de abril de 2020
Presidência do Governo
Autoriza regras excecionais de organização da prestação de trabalho por parte dos profissionais de saúde na vigência da situação de contingência declarada em virtude do surto da doença COVID-19.

Despacho n.º 539/2020 de 9 de abril de 2020
Presidência do Governo
Tolerância de ponto.

Infografia – Farmácia hospitalar: Acesso de proximidade a medicamentos dispensados em regime ambulatório
Infarmed

Orientações sobre acesso de proximidade a medicamentos dispensados em regime ambulatório de farmácia hospitalar no atual contexto de pandemia por COVID-19
Infarmed

Nota informativa n.º 1/2020 – Medidas extraordinárias no acesso de imigrantes à prestação de cuidados de saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Entidade Reguladora da Saúde