Legislação de 09/04/2019

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 9/2019/M – Diário da República n.º 70/2019, Série I de 2019-04-09
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Constitui uma comissão eventual de inquérito parlamentar às listas de espera no SESARAM – Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E

Aviso n.º 6528/2019 – Diário da República n.º 70/2019, Série II de 2019-04-09
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Neurologia da carreira médica – área de exercício hospitalar

Anúncio de procedimento n.º 3639/2019 – Diário da República n.º 70/2019, Série II de 2019-04-09

Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

180082/19 Aquisição de Solução de Patologia Digital

Portaria n.º 143/2019
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 270/2018, de 6 de agosto, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 128, de 10 de agosto, para a aquisição de antivíricos para o 1.º semestre de 2019, para o SESARAM, E.P.E., para o período de 6 meses, no valor global de € 948.292,89.

Portaria n.º 144/2019
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais relativos ao contrato-programa de comparticipação de despesas de investimento, a celebrar entre a Região e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., no valor global de € 7.986.268,00.

Resolução n.º 183/2019
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Louva o Dr. Carlos Alberto Ramos Pereira, Assistente Graduado Sénior da Especialidade de Medicina Intensiva, da Carreira Especial Médica, enquanto Médico fundador e dinamizador da Equipa Medicalizada de Intervenção Rápida (EMIR), dando público testemunho e reconhecimento pelo seu contributo decisivo para a criação daquela equipa de emergência pré-hospitalar na Região Autónoma da Madeira.