Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 47/2024 – Diário da República n.º 29/2024, Série I de 2024-02-09
Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Define os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas respostas de internamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
Despacho n.º 1636/2024 – Diário da República n.º 29/2024, Série II de 2024-02-09
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Designa Almerinda da Purificação de Freitas Rodrigues Marques para exercer funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
Despacho n.º 1637/2024 – Diário da República n.º 29/2024, Série II de 2024-02-09
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Designa Duarte Pedro de Sousa Tavares para exercer funções de vogal executivo no conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Aviso n.º 3375/2024 – Diário da República n.º 29/2024, Série II de 2024-02-09
Universidade de Coimbra
Designação de júri de concurso para ocupação de um posto de trabalho da carreira de investigação científica, na categoria de investigador/a auxiliar, para as áreas científicas de Fisiologia, Processamento de Biosinais e Ciência de Dados, para a Faculdade de Medicina. Referência: IT074-24-1370
Deliberação n.º 205/2024 – Diário da República n.º 29/2024, Série II de 2024-02-09
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Subdelegação de competências no diretor do Departamento de Infraestruturas e Recursos, Dr. Rui Manuel de Almeida Figueiredo
Deliberação n.º 206/2024 – Diário da República n.º 29/2024, Série II de 2024-02-09
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Subdelegação de competências na vogal executiva do conselho de administração, Dr.ª Susana Isabel da Costa Braz
Deliberação n.º 207/2024 – Diário da República n.º 29/2024, Série II de 2024-02-09
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Subdelegação de competências na diretora do Departamento de Logística e Métodos, Dr.ª Tânia Gonçalves Portugal Henriques
Deliberação n.º 208/2024 – Diário da República n.º 29/2024, Série II de 2024-02-09
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Subdelegação de competências do presidente do conselho de administração na vogal executiva Dr.ª Susana Isabel da Costa Braz, na sua ausência, falta ou impedimentos
Deliberação n.º 209/2024 – Diário da República n.º 29/2024, Série II de 2024-02-09
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Subdelegação de competências no diretor do Departamento de Contratualização e Serviço ao Utente, Dr. Pedro Miguel Casado Espanhol
Deliberação n.º 210/2024 – Diário da República n.º 29/2024, Série II de 2024-02-09
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Altera o horário semanal – 36 horas – da assistente graduada hospitalar Maria João da Cunha Vilas
Aviso n.º 3377/2024 – Diário da República n.º 29/2024, Série II de 2024-02-09
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
Recrutamento para o cargo de diretor do Serviço de Gestão de Recursos Humanos da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.