Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 93/2022 – Diário da República n.º 28/2022, Série I de 2022-02-09
Saúde
Fixa as normas regulamentares para a repartição, no ano de 2022, dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde
Portaria n.º 184/2022 – Diário da República n.º 28/2022, Série II de 2022-02-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de adesivos, pensos, ligaduras e mangas de rede tubular
Portaria n.º 185/2022 – Diário da República n.º 28/2022, Série II de 2022-02-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de trouxas e packs para 2022
Portaria n.º 186/2022 – Diário da República n.º 28/2022, Série II de 2022-02-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de sistema de duas válvulas biológicas, sistema de válvula pulmonar percutâneo e expansível por balão
Portaria n.º 187/2022 – Diário da República n.º 28/2022, Série II de 2022-02-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de consumíveis para a realização de hemodiálise e técnicas afins, com disponibilização e colocação de equipamento
Portaria n.º 188/2022 – Diário da República n.º 28/2022, Série II de 2022-02-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de stents autoexpansíveis
Portaria n.º 189/2022 – Diário da República n.º 28/2022, Série II de 2022-02-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de válvulas cardíacas mecânicas para 2022
Portaria n.º 190/2022 – Diário da República n.º 28/2022, Série II de 2022-02-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de microcateter, microbalão, microespiras para angiografia e cânula oral-nasal para administração de O(índice 2)/CO(índice 2) para 2022
Portaria n.º 191/2022 – Diário da República n.º 28/2022, Série II de 2022-02-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de tetinas, fraldas, pensos, material de citostáticos, espéculos e outro material de consumo clínico
Portaria n.º 192/2022 – Diário da República n.º 28/2022, Série II de 2022-02-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de seringas, ao abrigo do concurso n.º 2018/22 da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Portaria n.º 193/2022 – Diário da República n.º 28/2022, Série II de 2022-02-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material descartável, ao abrigo do concurso n.º 2020/86 da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Portaria n.º 194/2022 – Diário da República n.º 28/2022, Série II de 2022-02-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de caixas base de instrumental para cirurgia cardiotorácica para 2022
Portaria n.º 195/2022 – Diário da República n.º 28/2022, Série II de 2022-02-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para bioquímica e demais bens necessários para realização das análises clínicas
Portaria n.º 196/2022 – Diário da República n.º 28/2022, Série II de 2022-02-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de lâminas e material descartável, ao abrigo do concurso n.º 2019/74 da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Portaria n.º 197/2022 – Diário da República n.º 28/2022, Série II de 2022-02-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de próteses tubulares valvuladas biológicas e mecânicas, retalho do pericárdio, anéis mitrais e sistema extração de vasos sanguíneos
Portaria n.º 198/2022 – Diário da República n.º 28/2022, Série II de 2022-02-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de sistemas, torneiras, cateteres endovenosos, ao abrigo do concurso n.º 2020/26 da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Portaria n.º 199/2022 – Diário da República n.º 28/2022, Série II de 2022-02-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de compressa de tecido não tecido, ABS, com contraste e outras
Portaria n.º 200/2022 – Diário da República n.º 28/2022, Série II de 2022-02-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de pasta de celulose, máscaras antifluidos, agulhas, contentores e outro material de proteção para 2022
Portaria n.º 201/2022 – Diário da República n.º 28/2022, Série II de 2022-02-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de fraldas descartáveis e resguardos para 2022
Portaria n.º 202/2022 – Diário da República n.º 28/2022, Série II de 2022-02-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de hemogramas e reticulócitos
Portaria n.º 203/2022 – Diário da República n.º 28/2022, Série II de 2022-02-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de batas, ao abrigo do concurso n.º 2019/74 da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Portaria n.º 204/2022 – Diário da República n.º 28/2022, Série II de 2022-02-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material para cardiopatias congénitas e estruturais para 2022
Portaria n.º 205/2022 – Diário da República n.º 28/2022, Série II de 2022-02-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de cânulas, material de perfusão e de fibrilhação auricular para 2022
Portaria n.º 206/2022 – Diário da República n.º 28/2022, Série II de 2022-02-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de válvulas cardíacas biológicas para 2022
Portaria n.º 207/2022 – Diário da República n.º 28/2022, Série II de 2022-02-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de cateteres de veia periférica para 2022
Portaria n.º 208/2022 – Diário da República n.º 28/2022, Série II de 2022-02-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de instrumentos e acessórios para sistema de robótica daVinci”Xi” para 2022
Portaria n.º 209/2022 – Diário da República n.º 28/2022, Série II de 2022-02-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de colas cirúrgicas e sintéticas
Portaria n.º 210/2022 – Diário da República n.º 28/2022, Série II de 2022-02-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de eletrofisiologia – cateter de ablação decapolar, quadripolar e mapeamento para 2022
Portaria n.º 211/2022 – Diário da República n.º 28/2022, Série II de 2022-02-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de luvas de nitrilo para 2022
Portaria n.º 212/2022 – Diário da República n.º 28/2022, Série II de 2022-02-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de osteossíntese para cranioplastia
Portaria n.º 213/2022 – Diário da República n.º 28/2022, Série II de 2022-02-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para trombose e hemóstase
Portaria n.º 214/2022 – Diário da República n.º 28/2022, Série II de 2022-02-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de respiradores de partículas P2 e P3 para 2022
Portaria n.º 215/2022 – Diário da República n.º 28/2022, Série II de 2022-02-09
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de diversos consumíveis para hemodiálise compatíveis com o equipamento Multifiltrate Pro e Prismaflex para 2022
Despacho n.º 1618/2022 – Diário da República n.º 28/2022, Série II de 2022-02-09
Saúde e Ambiente e Ação Climática – Direção-Geral da Saúde e Direção-Geral de Energia e Geologia
Qualidade do ar no interior dos edifícios
Parecer (extrato) n.º 1/2022 – Diário da República n.º 28/2022, Série II de 2022-02-09
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
Direito de sufrágio – direito à proteção da saúde – pandemia da doença COVID-19 – confinamento obrigatório – eleições para a Assembleia da República
Aviso (extrato) n.º 2706/2022 – Diário da República n.º 28/2022, Série II de 2022-02-09
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Homologação da ata de avaliação final do ciclo de estudos especiais em Neonatologia da Unidade de Neonatologia do Serviço de Pediatria do Hospital de São Francisco Xavier da Dr.ª Fabiana Catarina Ferreira Fortunato
Aviso (extrato) n.º 2707/2022 – Diário da República n.º 28/2022, Série II de 2022-02-09
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Homologação da ata de avaliação final do ciclo de estudos especiais em Neonatologia da Unidade de Neonatologia do Serviço de Pediatria do Hospital de São Francisco Xavier da Dr.ª Cristina de Couto Novais Linhares Gonçalves
Aviso n.º 2708/2022 – Diário da República n.º 28/2022, Série II de 2022-02-09
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da especialidade e área de medicina geral e familiar
Anúncio de procedimento n.º 1562/2022
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
CP 1536/21 Prestação de Serviço de Codificação Clínica