Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia da República n.º 2/2024 – Diário da República n.º 6/2024, Série I de 2024-01-09
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a realização de um novo estudo epidemiológico nacional de saúde mental
Despacho (extrato) n.º 128/2024 – Diário da República n.º 6/2024, Série II de 2024-01-09
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Denúncia de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários profissionais pertencentes à carreira especial médica