Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
DECRETO-LEI N.º 223/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 197/2015, SÉRIE I DE 2015-10-0870485725
Ministério da Saúde
Cria um incentivo a atribuir, pelo aumento da lista de utentes, aos trabalhadores médicos especialistas de medicina geral e familiar a exercer funções nas unidades de saúde familiar de modelo A e nas unidades de cuidados de saúde personalizados, em zonas geográficas qualificadas como carenciadas
PORTARIA N.º 340/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 197/2015, SÉRIE I DE 2015-10-0870485726
Ministério da Saúde
Regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP), a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos
DESPACHO N.º 11297/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 197/2015, SÉRIE II DE 2015-10-0870481816
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Reconhece os Centros de Referência para as áreas da Epilepsia Refratária, da Onco-Oftalmologia, da Paramiloidose Familiar, do Transplante Pulmonar, do Transplante do Pâncreas e do Transplante Hepático
AVISO N.º 11549/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 197/2015, SÉRIE II DE 2015-10-0870481819
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de novembro de 2015
AVISO N.º 11550/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 197/2015, SÉRIE II DE 2015-10-0870481824
Universidade de Coimbra
Extinção do procedimento concursal tendente à ocupação de um posto de trabalho de professor associado, para a Faculdade de Medicina, área disciplinar de medicina (grupo de cirurgia e especialidades cirúrgicas/cirurgia geral), publicitado através do Edital n.º 1268/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 26 de dezembro
Aviso n.º 11571-A/2015 – Diário da República n.º 197/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-10-08
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalares, da carreira médica e carreira especial médica consoante os casos, referenciadas por especialidade e instituição