Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
DESPACHO N.º 10909/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 173/2016, SÉRIE II DE 2016-09-0875282486
Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Determina o financiamento dos produtos de apoio a pessoas com deficiência
DESPACHO N.º 10923/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 173/2016, SÉRIE II DE 2016-09-0875282509
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Cessação do mandato de Paulo Ilídio dos Santos Paiva, na Comissão de Avaliação de Medicamentos
DESPACHO N.º 10924/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 173/2016, SÉRIE II DE 2016-09-0875282510
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Cessação do mandato de Ana Maria de Silva Corrêa Nunes, na Comissão de Avaliação de Medicamentos
DESPACHO N.º 10925/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 173/2016, SÉRIE II DE 2016-09-0875282511
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Cessação do mandato de Jorge Manuel Virtudes dos Santos Penedo, na Comissão de Avaliação de Medicamentos
DESPACHO N.º 10926/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 173/2016, SÉRIE II DE 2016-09-0875282512
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Cessação do mandato de Paulo Miguel Bettencourt Sardinha e Pontes Fernando, na Comissão de Avaliação de Medicamentos
DESPACHO N.º 10927/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 173/2016, SÉRIE II DE 2016-09-0875282513
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Óscar Francisco de Santana Lopes, no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto
DESPACHO N.º 10928/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 173/2016, SÉRIE II DE 2016-09-0875282514
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Jorge Daniel Guimarães Valverde, no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
DESPACHO N.º 2108/2016 II SÉRIE, N.º 173, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016
Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial, S.R. da Solidariedade Social, S.R. da Saúde
Em 2016 podem ser contratados até três médicos aposentados pelas instituições de segurança social para o sistema de verificação de incapacidades e para o sistema de certificação e recuperação de incapacidades por doenças profissionais, observados os procedimentos constantes do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho.
AVISO N.º 11054/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 172/2016, SÉRIE II DE 2016-09-0775275924
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Ciclo de Estudos Especiais de Ortopedia Infantil
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 5549/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 172/2016, SÉRIE II DE 2016-09-07
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra
Concurso Público n.º 37PF/2016 – Prestação de Serviços para a Realização de Exames Complementares de Diagnóstico – Análises Clínicas e Raio X