Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Designa um vogal do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Aviso n.º 4948/2017 – Diário da República n.º 88/2017, Série II de 2017-05-08
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de junho de 2017
Parecer n.º 3/2017 – Diário da República n.º 88/2017, Série II de 2017-05-08
Educação – Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre Acesso ao Ensino Superior
Despacho n.º 3837/2017 – Diário da República n.º 88/2017, Série II de 2017-05-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, através do Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de fornecimento de medicamentos diversos
Despacho n.º 3838/2017 – Diário da República n.º 88/2017, Série II de 2017-05-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, através do Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de fornecimento de Vacinas e Tuberculinas – Parte II
Deliberação (extrato) n.º 362/2017 – Diário da República n.º 88/2017, Série II de 2017-05-08
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Cessação de comissão de serviço e nomeação de comissão de serviço