Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução n.º 21/2015 – Diário da República n.º 68/2015, Série II de 2015-04-08 – Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros – Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Despacho n.º 3517/2015 – Diário da República n.º 68/2015, Série II de 2015-04-08 – Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro – Designa, em regime de comissão de serviço, o licenciado José Alberto Noronha Marques Robalo, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Aviso n.º 3711/2015 – Diário da República n.º 68/2015, Série II de 2015-04-08 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Declara deserto o procedimento concursal comum de seleção conducente ao recrutamento de assistentes da área hospitalar de Medicina Física e de Reabilitação
Aviso n.º 3712/2015 – Diário da República n.º 68/2015, Série II de 2015-04-08 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. – Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 12496/2014, publicação da lista de classificação final
Despacho (extrato) n.º 3518/2015 – Diário da República n.º 68/2015, Série II de 2015-04-08 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. – Consolidação de forma definitiva da mobilidade interna na categoria, do assistente de medicina geral e familiar, Rui Jorge Almeida Garcia
Aviso n.º 3731/2015 – Diário da República n.º 68/2015, Série II de 2015-04-08 – Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. – Procedimento Concursal Comum de Acesso para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para a categoria de Assistente Hospitalar – Pediatria – da carreira médica – Lista de Classificação Final
Deliberação (extrato) n.º 493/2015 – Diário da República n.º 68/2015, Série II de 2015-04-08 – Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. – Rescisão Contrato em Funções Públicas – Maria Leonor da Costa Sardo – Nota: Interna do Internato Médico
Deliberação (extrato) n.º 494/2015 – Diário da República n.º 68/2015, Série II de 2015-04-08 – Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. – Denúncia de Contrato de Trabalho em Funções Públicas. – Nota: Assistente Graduada de Anatomia Patológica, Dr.ª Maria Isabel Borges Andrade
Convenção N.º 12/2015 JORAA II Série, N.º 68, de 8 de Abril de 2015 – Unidade de Saúde da Ilha Terceira – Clausulado da Convenção da Unidade de Saúde da Ilha Terceira para prestação de serviços de consulta de medicina geral e familiar aos utentes do Serviço Regional de Saúde.