Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 71/2018 – Diário da República n.º 48/2018, Série I de 2018-03-08 Saúde Procede à primeira alteração à Portaria n.º 330/2017, de 31 de outubro, que define o modelo do regulamento interno dos serviços ou unidades funcionais das Unidades de Saúde do SNS, com a natureza de entidades públicas empresariais, dotadas de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que se organizem em Centros de Responsabilidade Integrados
Despacho n.º 2406/2018 – Diário da República n.º 48/2018, Série II de 2018-03-08 Saúde – Gabinete do Ministro Designa, em regime de substituição, para o cargo de Subdiretor-Geral da Saúde, o licenciado Diogo Nuno Fonseca da Cruz Despacho n.º 2407/2018 – Diário da República n.º 48/2018, Série II de 2018-03-08 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Determina a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de apresentar uma proposta de Plano de Ação para a Gestão das Instalações e Equipamentos de Saúde Despacho (extrato) n.º 2408/2018 – Diário da República n.º 48/2018, Série II de 2018-03-08 Saúde – Secretaria-Geral Concede a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde – Grau Ouro ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 3100/2018 – Diário da República n.º 48/2018, Série II de 2018-03-08 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Celebração de contratos com Assistentes de Medicina Geral e Familiar
Aviso (extrato) n.º 3103/2018 – Diário da República n.º 48/2018, Série II de 2018-03-08 Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar da carreira especial médica, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (extrato) n.º 3115/2018 – Diário da República n.º 48/2018, Série II de 2018-03-08 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de Assistente Graduado Sénior de Neurofisiologia, da carreira especial médica/carreira médica – área de exercício hospitalar Aviso n.º 3116/2018 – Diário da República n.º 48/2018, Série II de 2018-03-08 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. – Aviso de abertura Aviso (extrato) n.º 3117/2018 – Diário da República n.º 48/2018, Série II de 2018-03-08 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente graduado sénior de cirurgia geral da carreira médica ou especial médica, área de exercício hospitalar
Despacho n.º 401/2018 – Jornal Oficial II Série – Número 48, 8 de março de 2018
Secretaria Regional da Saúde – Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial
Exercício de funções por médicos aposentados.