Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
DECRETO-LEI N.º 5/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2016, SÉRIE I DE 2016-02-0873462825
Finanças
Consagra medidas transitórias sobre deduções à coleta, a aplicar à declaração de rendimentos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares relativa ao ano de 2015
PORTARIA N.º 18/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2016, SÉRIE I DE 2016-02-0873462826
Saúde
Procede à alteração do Regulamento das Tabelas de Preços a Praticar para a Produção Adicional Realizada no Âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia aprovado como anexo I à Portaria n.º 271/2012, de 4 de setembro
AVISO N.º 1462/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2016, SÉRIE II DE 2016-02-0873466208
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de março de 2016
DESPACHO N.º 1947/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2016, SÉRIE II DE 2016-02-0873466215
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Nomeia os membros e define as competências da Comissão Nacional de Trauma
DESPACHO N.º 1948/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2016, SÉRIE II DE 2016-02-0873466216
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Subdelega competências no conselho diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.)
DESPACHO (EXTRATO) N.º 1949/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2016, SÉRIE II DE 2016-02-0873466239
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores médicos da área hospitalar de Cirurgia Geral
DESPACHO (EXTRATO) N.º 1950/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2016, SÉRIE II DE 2016-02-0873466240
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica de Medicina Geral e Familiar
AVISO (EXTRATO) N.º 1481/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2016, SÉRIE II DE 2016-02-0873466241
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Gastrenterologia, após homologação
AVISO (EXTRATO) N.º 1482/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2016, SÉRIE II DE 2016-02-0873466242
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Ortopedia, após homologação
DESPACHO N.º 1962/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2016, SÉRIE II DE 2016-02-0873466272
Universidade de Lisboa – Reitoria
Concurso Especial para Acesso ao Curso de Medicina por Titulares do Grau de Licenciado da Faculdade de Medicina
AVISO N.º 1495/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2016, SÉRIE II DE 2016-02-0873466498
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Aviso de abertura do Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
AVISO N.º 1496/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2016, SÉRIE II DE 2016-02-0873466499
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para Assistente Graduado Sénior de Pneumologia da carreira médica – área de exercício hospitalar, do mapa de pessoal do CHLC, EPE
AVISO (EXTRATO) N.º 1497/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2016, SÉRIE II DE 2016-02-0873466501
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente graduado sénior de pediatria médica, da carreira especial médica/médica
AVISO N.º 1498/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2016, SÉRIE II DE 2016-02-0873466502
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de ortopedia
ANÚNCIO N.º 66/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2016, SÉRIE II DE 2016-02-0873466503
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina física e de reabilitação da carreira médica hospitalar