Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 19/2018 – Diário da República n.º 5/2018, Série II de 2018-01-08
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir um encargo até ao montante de 349.988,62 EUR (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito euros e sessenta e dois cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços especializados de levantamento de requisitos, de normalização de processos e de controlo e revisão, no âmbito do projeto «Sistema de Gestão Documental dos CSP – ARS Norte» (G-DocCSP)
Despacho (extrato) n.º 347/2018 – Diário da República n.º 5/2018, Série II de 2018-01-08
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Alteração de situações contratuais na FMUL com início a dezembro de 2017
Despacho (extrato) n.º 348/2018 – Diário da República n.º 5/2018, Série II de 2018-01-08
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Renovação de contratos de professores convidados da FMUL
Despacho (extrato) n.º 349/2018 – Diário da República n.º 5/2018, Série II de 2018-01-08
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Admissão de Docentes em dezembro de 2017
Despacho (extrato) n.º 350/2018 – Diário da República n.º 5/2018, Série II de 2018-01-08
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Renovação dos contratos com Assistentes Convidados da FMUL com datas de início em novembro e dezembro
Aviso n.º 384/2018 – Diário da República n.º 5/2018, Série II de 2018-01-08
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Pedopsiquiatria, da carreira médica hospitalar