+351 21 151 71 00

Legislação de 08/11/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 24889/2024/2 – Diário da República n.º 217/2024, Série II de 2024-11-08
Defesa Nacional – Força Aérea – Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Concurso para admissão aos estágios técnico-militares ― mestrado, para as especialidades de engenheiros de aérodromos, médicos, juristas e psicólogos ― 2025.

Aviso n.º 24899/2024/2 – Diário da República n.º 217/2024, Série II de 2024-11-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2 de cardiologia ― Administração Regional de Saúde do Norte.

Aviso n.º 24900/2024/2 – Diário da República n.º 217/2024, Série II de 2024-11-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 7 de pediatria ― Administração Regional de Saúde do Norte.

Despacho n.º 13289/2024 – Diário da República n.º 217/2024, Série II de 2024-11-08
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Designa os membros para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.

Despacho n.º 13290/2024 – Diário da República n.º 217/2024, Série II de 2024-11-08
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Designa para exercerem funções no conselho de administração da ULS do Algarve, E. P. E., os seguintes membros: presidente do conselho de administração, diretora clínica para a área dos cuidados de saúde hospitalares, enfermeira diretora e vogais executivos.

Aviso n.º 24912/2024/2 – Diário da República n.º 217/2024, Série II de 2024-11-08
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de dezembro de 2024.

Aviso (extrato) n.º 24934/2024/2 – Diário da República n.º 217/2024, Série II de 2024-11-08
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Homologação do procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da Especialidade de Pediatria.