Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 537/2021 – Diário da República n.º 216/2021, Série II de 2021-11-08
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) – Território de Gondomar – Eixo de Intervenção da Reinserção
Portaria n.º 538/2021 – Diário da República n.º 216/2021, Série II de 2021-11-08
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) – Território de Portimão – Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD)
Portaria n.º 539/2021 – Diário da República n.º 216/2021, Série II de 2021-11-08
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) – Território da Póvoa de Varzim/Vila do Conde – Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD)
Portaria n.º 540/2021 – Diário da República n.º 216/2021, Série II de 2021-11-08
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 240 000 EUR (duzentos e quarenta mil euros), isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) – Território de Castelo de Paiva – Eixo de Intervenção da Prevenção
Portaria n.º 541/2021 – Diário da República n.º 216/2021, Série II de 2021-11-08
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) – Território de Braga – Eixo de Intervenção da Prevenção
Portaria n.º 542/2021 – Diário da República n.º 216/2021, Série II de 2021-11-08
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) – Território de Lisboa – Eixo de Intervenção da Redução de Riscos e Minimização de Danos – RRMD
Despacho n.º 10881/2021 – Diário da República n.º 216/2021, Série II de 2021-11-08
Saúde – Gabinete da Ministra
Determina que o diretor clínico do conselho de administração do Hospital Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E., se mantém em exercício de funções até 31 de dezembro de 2021
Despacho n.º 10882/2021 – Diário da República n.º 216/2021, Série II de 2021-11-08
Saúde – Gabinete da Ministra
Altera o Despacho n.º 11199/2020, de 6 de novembro, que procede à delegação de competências da Ministra da Saúde no Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e no Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 10883/2021 – Diário da República n.º 216/2021, Série II de 2021-11-08
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde como representante do Ministério da Saúde na entidade responsável pelo Programa Bairros Saudáveis
Aviso n.º 20875/2021 – Diário da República n.º 216/2021, Série II de 2021-11-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação dos júris de várias especialidades no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica
Aviso n.º 20876/2021 – Diário da República n.º 216/2021, Série II de 2021-11-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação de relação jurídica de emprego público de Ana Catarina Teixeira Rodrigues
Aviso n.º 20877/2021 – Diário da República n.º 216/2021, Série II de 2021-11-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público de José Pedro Nunes Sousa Martins Águeda
Aviso n.º 20878/2021 – Diário da República n.º 216/2021, Série II de 2021-11-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público de Juliana Andreia Costa Silva
Aviso n.º 20879/2021 – Diário da República n.º 216/2021, Série II de 2021-11-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público de Marta Alexandra Santos Costa
Aviso n.º 20880/2021 – Diário da República n.º 216/2021, Série II de 2021-11-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público de Mariana Teixeira Marinho Madureira
Aviso n.º 20881/2021 – Diário da República n.º 216/2021, Série II de 2021-11-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público de Rafael David Pinho Marques Sousa
Aviso n.º 20882/2021 – Diário da República n.º 216/2021, Série II de 2021-11-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação de relação jurídica de emprego público de Ana Teresa Ferreira Abreu
Aviso n.º 20883/2021 – Diário da República n.º 216/2021, Série II de 2021-11-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação de relação jurídica de emprego público de Ângela Daniela Casais da Silva Almeida e Costa
Aviso n.º 20884/2021 – Diário da República n.º 216/2021, Série II de 2021-11-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público de Gilda Cristina Nunes Paiva de Miranda
Deliberação n.º 1153/2021 – Diário da República n.º 216/2021, Série II de 2021-11-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Designa presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I – Central Maria Eduarda de Brito Luzia
Regulamento n.º 957/2021 – Diário da República n.º 216/2021, Série II de 2021-11-08
Ordem dos Psicólogos Portugueses
Regulamento Geral de Especialidades Profissionais da Ordem dos Psicólogos Portugueses – versão consolidada
Regulamento n.º 958/2021 – Diário da República n.º 216/2021, Série II de 2021-11-08
Universidade da Beira Interior
Regulamento do Procedimento de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas
Despacho n.º 10893/2021 – Diário da República n.º 216/2021, Série II de 2021-11-08
Universidade de Lisboa – Reitoria
Criação do mestrado em Bioengenharia em Medicina Regenerativa e de Precisão do Instituto Superior
Anúncio de procedimento n.º 13800/2021
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Aquisição de Serviços de Medicina Nuclear Realização de Tomografia por Emissão de Positrões
Anúncio de procedimento n.º 13820/2021
Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Aquisição da Prestação de Serviços Médicos – Área Clínica Geral
Anúncio de procedimento n.º 13840/2021
Direção Regional da Saúde
Concurso Público para a celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento relativos à prestação de serviços médicos às Unidades de Saúde de Ilha do Serviço Regional de Saúde
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Administração da vacina contra a gripe – época 2021/2022
INFARMED