Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 9788/2021 – Diário da República n.º 196/2021, Série II de 2021-10-08
Defesa Nacional – Gabinete do Ministro
Nomeação do diretor do Laboratório Nacional do Medicamento
Aviso n.º 19031/2021 – Diário da República n.º 196/2021, Série II de 2021-10-08
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de novembro de 2021
Despacho n.º 9809/2021 – Diário da República n.º 196/2021, Série II de 2021-10-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas pelos aposentados Fernando Manuel Conceição Gomes da Costa, Adriano António Almeida Abreu e Joana Maria Freire Centeno Nunes Sande Ribeiro
Aviso (extrato) n.º 19035/2021 – Diário da República n.º 196/2021, Série II de 2021-10-08
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Homologado o processo do período experimental dos profissionais que concluíram o mesmo com sucesso, para desempenho de funções na carreira especial médica
Despacho (extrato) n.º 9810/2021 – Diário da República n.º 196/2021, Série II de 2021-10-08
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a pedido de vários trabalhadores da carreira especial médica de diversos ACES