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Legislação de 08/10/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Aviso n.º 14261/2018 – Diário da República n.º 193/2018, Série II de 2018-10-08
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de novembro de 2018

Despacho n.º 9360/2018 – Diário da República n.º 193/2018, Série II de 2018-10-08
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 21 de julho de 2019, pelo aposentado João Manuel Matias Rocha Calisto
Despacho n.º 9361/2018 – Diário da República n.º 193/2018, Série II de 2018-10-08
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo, até 21 de julho de 2019, pelo aposentado António Manuel dos Santos Coelho
Despacho n.º 9362/2018 – Diário da República n.º 193/2018, Série II de 2018-10-08
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 21 de julho de 2019, pela aposentada Maria José Guterres
Despacho n.º 9363/2018 – Diário da República n.º 193/2018, Série II de 2018-10-08
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo, até 21 de julho de 2019, pelo aposentado Manuel Esteves Simões

Aviso (extrato) n.º 14283/2018 – Diário da República n.º 193/2018, Série II de 2018-10-08
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Publicação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado Sénior de Infecciologia

Portaria n.º 277-A/2018 – Diário da República n.º 193/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-10-08
Saúde
Determina a comparticipação dos medicamentos utilizados na indicação terapêutica da doença de Parkinson