Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 16778/2024/2 – Diário da República n.º 153/2024, Série II de 2024-08-08
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente na área hospitalar da carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde.
Aviso n.º 16779/2024/2 – Diário da República n.º 153/2024, Série II de 2024-08-08
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde.
Aviso n.º 16780/2024/2 – Diário da República n.º 153/2024, Série II de 2024-08-08
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de saúde pública, carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde.
Aviso n.º 16781/2024/2 – Diário da República n.º 153/2024, Série II de 2024-08-08
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Procedimento concursal, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente, área de cardiologia.
Aviso n.º 16782/2024/2 – Diário da República n.º 153/2024, Série II de 2024-08-08
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Procedimento concursal, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente, área de cirurgia pediátrica
Decreto-Lei n.º 49/2024 – Diário da República n.º 153/2024, Série I de 2024-08-08
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece as regras de disponibilização de serviços digitais pela Administração Pública.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2024 – Diário da República n.º 153/2024, Série I de 2024-08-08
Presidência do Conselho de Ministros
Procede às renovações dos mandatos nos cargos de vice-presidente do conselho diretivo e de dois vogais do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.