Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 8360/2022 – Diário da República n.º 131/2022, Série II de 2022-07-08
Saúde – Gabinete da Ministra
Constitui o grupo técnico para a elaboração da proposta de criação da Rede de Referenciação Hospitalar de saúde perinatal
Despacho n.º 8361/2022 – Diário da República n.º 131/2022, Série II de 2022-07-08
Saúde – Gabinete da Ministra
Constitui o grupo técnico para a elaboração da proposta de criação da Rede de Referenciação Hospitalar de Saúde Infantil
Regulamento n.º 613/2022 – Diário da República n.º 131/2022, Série II de 2022-07-08
Ordem dos Enfermeiros
Regulamento que define o ato do enfermeiro
Aviso n.º 16/2022/A – Diário da República n.º 131/2022, Série II de 2022-07-08
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de duas vagas da carreira especial médica – área de medicina geral e familiar
Despacho n.º 258/2022
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Designa em comissão de serviço, o Dr. João Roberto Silva Homem de Gouveia, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município de São Vicente.
Despacho n.º 259/2022
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Designa em comissão de serviço, o Dr. Diogo André Andrade Romeira, Assistente da Carreira Especial Médica na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto, com funções de mera substituição, nas ausências e/ou impedimentos dos Delegados de Saúde dos respetivos Municípios da Ribeira Brava, de São Vicente e do Porto Moniz.
Aviso de projeto de portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos
Separata BTE, n.º 16, 8/7/2022
Declaração de Retificação n.º 619-A/2022 – Diário da República n.º 131/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-07-08
Saúde – Secretaria-Geral
Retifica o Despacho n.º 5775-B/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 91, de 11 de maio de 2022, retificado pela Declaração de Retificação n.º 548-A/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, 2.º suplemento, n.º 116, de 17 de junho de 2022
(NOTA: identifica os serviços e estabelecimento de saúde a considerar como situados em zonas geográficas qualificadas como carenciadas, para os efeitos previstos no Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho)
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Suplemento remuneratório e outros incentivos atribuídos a médicos de Medicina Geral e Familiar
ACSS
Norma nº 004/2020 de 23/03/2020 atualizada a 06/07/2022
DGS
Abordagem do Doente com Suspeita ou Confirmação de COVID-19