Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 6386/2023 – Diário da República n.º 111/2023, Série II de 2023-06-09
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Altera os n.os 11 e 24 do Despacho n.º 10901/2022, de 2 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 8 de setembro de 2022, que atualiza o Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos
Aviso n.º 11225/2023 – Diário da República n.º 111/2023, Série II de 2023-06-09
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Lista de classificação final do procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para três postos de trabalho na categoria de assistente de oncologia médica, área hospitalar
Aviso (extrato) n.º 11229/2023 – Diário da República n.º 111/2023, Série II de 2023-06-09
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrados contratos de trabalho em funções públicas na categoria de assistente da carreira especial médica de vários trabalhadores de diversos agrupamentos de centros de saúde
Despacho (extrato) n.º 6387/2023 – Diário da República n.º 111/2023, Série II de 2023-06-09
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Denunciaram a seu pedido, o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., vários profissionais da carreira especial médica
Despacho (extrato) n.º 6388/2023 – Diário da República n.º 111/2023, Série II de 2023-06-09
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais a Nídia de Jesus Brito Santos, assistente graduada de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul
Aviso n.º 32/2023/M – Diário da República n.º 111/2023, Série II de 2023-06-09
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica, na área hospitalar, especialidade em nefrologia
Regulamento n.º 654/2023 – Diário da República n.º 111/2023, Série II de 2023-06-09
PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional
Aprova o Regulamento de Uniformes para Uso nos Postos Médicos Avançados e Hospitais de Campanha
Regulamento n.º 655/2023 – Diário da República n.º 111/2023, Série II de 2023-06-09
PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional
Aprova o Regulamento de Utilização de Estetoscópios aos Seus Colaboradores e Voluntários
Regulamento n.º 656/2023 – Diário da República n.º 111/2023, Série II de 2023-06-09
PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional
Aprova o Regulamento do Código de Ética e Regulamento de Código de Boas Práticas e Conduta para Prevenção e Combate ao Assédio no Local de Trabalho
Anúncio de procedimento n.º 9515/2023
Município de Oliveira de Frades
Remodelação do Centro de Saúde de Oliveira de Frades
Anúncio de procedimento n.º 9519/2023
Município de Matosinhos
Programa de Saúde Mental – Ativa’Mente
Despacho n.º 996/2023 de 9 de junho de 2023
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Exoneração (Diretor Clínico do Hospital do Divino Espírito Santo, E.P.E.R.)
*****************
Supervisão baseada na análise de informação e avaliação de risco – ERS