Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/2023 – Diário da República n.º 48/2023, Série I de 2023-03-08
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores
Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional dos Açores, o Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Ribeiro Parreira Toste de Menezes
Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 2/2023 – Diário da República n.º 48/2023, Série I de 2023-03-08
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores
Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mónica Reis Simões Seidi Secretária Regional da Saúde e Desporto
Despacho n.º 3126/2023 – Diário da República n.º 48/2023, Série II de 2023-03-08
Saúde – Gabinete do Ministro
Autoriza a licenciada Lucília Maria Marques Garnel Mafra Salgado, designada diretora clínica do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, no referido estabelecimento de saúde
Aviso n.º 4920/2023 – Diário da República n.º 48/2023, Série II de 2023-03-08
Saúde – Secretaria-Geral
Ratifica o exercício de funções médicas por dois aposentados e autoriza o exercício de funções médicas por cinco aposentados
Aviso n.º 4921/2023 – Diário da República n.º 48/2023, Série II de 2023-03-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores médicos de medicina geral e familiar
Aviso n.º 4922/2023 – Diário da República n.º 48/2023, Série II de 2023-03-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Lista nominativa de transição de trabalhadores para o mapa de pessoal da Câmara Municipal do Fundão
Despacho n.º 3127/2023 – Diário da República n.º 48/2023, Série II de 2023-03-08
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação dos elementos a coadjuvar a diretora do Programa Prioritário para a Área da Diabetes
Parecer (extrato) n.º 1/2023 – Diário da República n.º 48/2023, Série II de 2023-03-08
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
Licitude da greve, abuso de direito e consequências
Despacho n.º 3140/2023 – Diário da República n.º 48/2023, Série II de 2023-03-08
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Autorização para assunção de compromissos plurianuais para a subscrição de serviço de acesso a plataforma eletrónica de aprendizagem para os estudantes da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Deliberação (extrato) n.º 267/2023 – Diário da República n.º 48/2023, Série II de 2023-03-08
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Nomeação de diretor do Serviço de Infecciologia, Dr. Nuno Miguel da Silva Marques
Deliberação (extrato) n.º 268/2023 – Diário da República n.º 48/2023, Série II de 2023-03-08
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Nomeação do Dr. José Miguel da Silva Lopes diretor do Serviço de Pneumologia
Resolução do Conselho do Governo n.º 46/2023, Jornal Oficial I Série – Número 29, 8 de março de 2023
Presidência do Governo
Nomeia o Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada – E.P.E.R.
Despacho n.º 370/2023 de 8 de março de 2023, Jornal Oficial II Série – Número 48, 8 de março de 2023
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Aprova o novo modelo de atestado médico de incapacidade multiuso. Revoga o Despacho n.º 154/2023, de 31 de janeiro.
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