Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-C/2022 – Diário da República n.º 46/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-03-07
Presidência do Conselho de Ministros
Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Despacho n.º 2902/2022 – Diário da República n.º 47/2022, Série II de 2022-03-08
Administração Interna, Modernização do Estado e da Administração Pública, Saúde e Agricultura – Gabinetes da Ministra da Agricultura e dos Secretários de Estado Adjunto e da Administração Interna, da Descentralização e da Administração Local e Adjunto e da Saúde
Cria o Grupo de Gestão da Gripe Aviária de Alta Patogenicidade
Aviso n.º 4825/2022 – Diário da República n.º 47/2022, Série II de 2022-03-08
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de abril de 2022
Despacho n.º 2904/2022 – Diário da República n.º 47/2022, Série II de 2022-03-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Renova a comissão de serviço do delegado de saúde regional adjunto do Centro, Dr. Eugénio Ferreira das Neves Cordeiro
Despacho (extrato) n.º 2906/2022 – Diário da República n.º 47/2022, Série II de 2022-03-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar
Despacho (extrato) n.º 2907/2022 – Diário da República n.º 47/2022, Série II de 2022-03-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar
Despacho (extrato) n.º 2908/2022 – Diário da República n.º 47/2022, Série II de 2022-03-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar
Aviso (extrato) n.º 4833/2022 – Diário da República n.º 47/2022, Série II de 2022-03-08
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior da carreira especial médica de psiquiatria
Deliberação (extrato) n.º 303/2022 – Diário da República n.º 47/2022, Série II de 2022-03-08
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação da presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Loures/Odivelas
Despacho (extrato) n.º 2910/2022 – Diário da República n.º 47/2022, Série II de 2022-03-08
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Consolidação da mobilidade interna da assistente de saúde pública Micaela Mestre Pereira Silva Lopes