Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 151/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de consumíveis para trombectomia intracraniana
Portaria n.º 152/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos diversos
Portaria n.º 153/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para a realização de análises clínicas de citogenética com colocação de equipamento no laboratório de hematologia
Portaria n.º 154/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de próteses valvulares aórticas percutâneas expansíveis por balão
Portaria n.º 155/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prolongamentos, sistemas e torneiras de 3 vias para 2022
Portaria n.º 156/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de seringas para o ano de 2022
Portaria n.º 157/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de luvas cirúrgicas, para o ano de 2022
Portaria n.º 158/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de batas de uso geral não estéreis, para o ano de 2022
Portaria n.º 159/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de artigos de proteção para 2022
Portaria n.º 160/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de luvas de exame em nitrilo, para o ano de 2022
Portaria n.º 161/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de fraldas de adulto para o ano de 2022
Portaria n.º 162/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de batas cirúrgicas para o ano de 2022
Portaria n.º 163/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de fatos de bloco operatório não estéreis para o ano de 2022
Portaria n.º 164/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente ao fornecimento de alimentação a doentes e pessoal do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, Polos Hospital Dona Estefânia e Maternidade Alfredo da Costa, durante o período de janeiro a março de 2022
Portaria n.º 165/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente ao fornecimento de alimentação a doentes e pessoal do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, Polos Hospital de São José e Hospital Santo António dos Capuchos, para o período de janeiro a março de 2022
Portaria n.º 166/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de telerradiologia para 2022
Portaria n.º 167/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de bolsas, lâminas, cateter umbilical e outro material de consumo clínico para 2022
Portaria n.º 168/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de lâminas tricotomia, ventosa, luvas e frascos de drenagem e outro material de bloco
Portaria n.º 169/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de Gestão Integrada de Resíduos Hospitalares para o ano de 2022
Portaria n.º 170/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva para 2022
Portaria n.º 171/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de Sistemas Fechados para 2022
Portaria n.º 172/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de diversos dispositivos médicos de intervenção para o Laboratório de Hemodinâmica para 2022
Portaria n.º 173/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente ao fornecimento de refeições confecionadas para 2022
Portaria n.º 174/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de Consumíveis para Equipamentos Piezotome M+, Rede para Expansão de Pele, Implantes Mamários, Diverso Material para a Unidade de Queimados e Saco e Sistema para Controlo Fecal
Portaria n.º 175/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de cateteres de ablação decapolar e quadripolar para 2022
Portaria n.º 176/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de clips, clamps, substitutos de dura-máter, pinça baioneta bipolar e cabo de ligação
Portaria n.º 177/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de próteses totais de joelho primárias
Portaria n.º 178/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de kit crioablação, bainhas, agulhas transeptal, envelope e cápsula para 2022
Portaria n.º 179/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de Prótese Mitral Percutanea, Sistema de Intervenção Mitral, Dispositivo para Reparação da Insuficiência Tricuspide, Bio Sensor e Cateteres Intra-coronários para 2022
Portaria n.º 180/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de pulseiras, imobilizadores, pensos e outros materiais essenciais
Portaria n.º 181/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de campos, ao abrigo do concurso n.º 2020/42 da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Portaria n.º 182/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de compressas ao abrigo do concurso n.º 2020/21 da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Portaria n.º 183/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de aluguer de serviços de cópia e impressão
Aviso n.º 2567/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de março de 2022
Despacho n.º 1547/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Saúde e Ambiente e Ação Climática – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e da Secretária de Estado do Ambiente
Determina os procedimentos técnicos para a realização do Programa de Monitorização e Tratamento da Qualidade da Água
Despacho n.º 1547/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Saúde e Ambiente e Ação Climática – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e da Secretária de Estado do Ambiente
Determina os procedimentos técnicos para a realização do Programa de Monitorização e Tratamento da Qualidade da Água
Aviso n.º 2595/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de medicina interna da carreira especial médica ou da carreira médica
Aviso n.º 2597/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia da carreira médica e especial médica hospitalar – uma vaga
Despacho n.º 1575-A/2022 – Diário da República n.º 27/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-02-08
Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, do Ministro da Defesa Nacional, das Ministras da Administração Interna e da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Prorroga a vigência e altera o Despacho n.º 11888-A/2021, de 30 de novembro, e o Despacho n.º 11888-C/2021, de 30 de novembro, eliminando as restrições de entrada em território nacional continental de passageiros provenientes de alguns países da África Austral e reconhecendo a validade de certificados de vacinação ou recuperação emitidos por países terceiros
Despacho n.º 1575-B/2022 – Diário da República n.º 27/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-02-08
Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional, das Ministras da Administração Interna e da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Permite o embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais
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Circular Informativa Conjunta DGS/INFARMED nº 001/CD/100.20.200 de 07/02/2022
Vacinas administradas noutros países
Deliberações concluídas durante o quarto trimestre de 2021
Entidade Reguladora da Saúde