Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que acompanhe a implementação da Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, que regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, sobre o exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais
Aviso n.º 13671/2016 – Diário da República n.º 213/2016, Série II de 2016-11-07
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de dezembro de 2016
Despacho n.º 13277/2016 – Diário da República n.º 213/2016, Série II de 2016-11-07
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina, no âmbito do Programa Nacional para a Diabetes, o desenvolvimento da estratégia de Acesso a Tratamento com Dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina (PSCI), com o objetivo de assegurar a cobertura de toda a população elegível em idade pediátrica até ao ano de 2019
Despacho n.º 13278/2016 – Diário da República n.º 213/2016, Série II de 2016-11-07
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Constitui um grupo de trabalho com o objetivo de proceder à análise, estudo e elaboração de propostas relativamente aos modelos de organização da prestação de cuidados na área da psicologia no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e à definição e caracterização das várias intervenções no contexto do ato do psicólogo
Aviso n.º 13680/2016 – Diário da República n.º 213/2016, Série II de 2016-11-07
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Grau de consultor, lista de classificação final, relativa ao júri n.º 6 de Cirurgia Geral – ARS Centro
Despacho n.º 13288/2016 – Diário da República n.º 213/2016, Série II de 2016-11-07
Universidade do Minho – Reitoria
Alteração ao regime de precedências do curso de Medicina com Mestrado Integrado