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Legislação de 07/07/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 8487/2016 – Diário da República n.º 129/2016, Série II de 2016-07-07

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de agosto de 2016

Aviso n.º 8488/2016 – Diário da República n.º 129/2016, Série II de 2016-07-07

Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Hospitalar de Nefrologia, da carreira especial médica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas

Aviso n.º 8489/2016 – Diário da República n.º 129/2016, Série II de 2016-07-07
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Hospitalar de Anestesiologia, da carreira especial médica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas

Aviso n.º 8492/2016 – Diário da República n.º 129/2016, Série II de 2016-07-07

Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente de Medicina Geral e Familiar, da carreira especial médica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas (HFAR)

Despacho n.º 8757/2016 – Diário da República n.º 129/2016, Série II de 2016-07-07

Saúde – Gabinete do Ministro
Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Loures-Odivelas, pelo período de três anos, a licenciada Ileine Maria de Noronha Lopes

Despacho n.º 8758/2016 – Diário da República n.º 129/2016, Série II de 2016-07-07
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa como membro da Comissão de Ética para a Investigação Clínica, o doutorado João Manuel Lopes Borges Lavinha

Despacho n.º 8759/2016 – Diário da República n.º 129/2016, Série II de 2016-07-07
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Constitui a Comissão Nacional de Hemofilia, a funcionar junto da Direção-Geral da Saúde (DGS), define as competências e nomeia os elementos que a compõem

Aviso n.º 8525/2016 – Diário da República n.º 129/2016, Série II de 2016-07-07

Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão de período experimental de Assistente de MGF – ACES Pinhal Interior Norte

 

Despacho (extrato) n.º 8761/2016 – Diário da República n.º 129/2016, Série II de 2016-07-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Autorizada, por período de um ano, a acumulação de funções privadas, em horário pós-laboral, no Centro de Assistência Médica Moderna do Lis, Lda., ao Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar, Dr. Celso Ruivo Crespo

 

Aviso (extrato) n.º 8528/2016 – Diário da República n.º 129/2016, Série II de 2016-07-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Declara deserto o procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira médica da área de Oncologia Médica, referência E10, por desistência dos candidatos

Aviso (extrato) n.º 8529/2016 – Diário da República n.º 129/2016, Série II de 2016-07-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Declara deserto o procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira médica da área Nefrologia, referência E7, por inexistência de candidatos

Aviso (extrato) n.º 8530/2016 – Diário da República n.º 129/2016, Série II de 2016-07-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Declara deserto o procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira médica da área de Radiologia, referência E16, por inexistência de candidatos

 

Deliberação n.º 1085/2016 – Diário da República n.º 129/2016, Série II de 2016-07-07
Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de assistente hospitalar de Oftalmologia