Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 153/2018 – Diário da República n.º 47/2018, Série II de 2018-03-07
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 918.365,91 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material para oftalmologia
Portaria n.º 154/2018 – Diário da República n.º 47/2018, Série II de 2018-03-07
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 22.500,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de clips médio/largo para cirurgia laparoscópica
Despacho n.º 2286/2018 – Diário da República n.º 47/2018, Série II de 2018-03-07
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Altera o Despacho n.º 1696/2018, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 19 de fevereiro de 2018 (Cria e determina a composição de uma Comissão com o objetivo de elaborar uma Estratégia Nacional para a Saúde da Visão)
Despacho (extrato) n.º 2289/2018 – Diário da República n.º 47/2018, Série II de 2018-03-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica do ACES Cávado II – Gerês/Cabreira e DICAD da ARS Norte, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P
Aviso (extrato) n.º 3039/2018 – Diário da República n.º 47/2018, Série II de 2018-03-07
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Sérgio Filipe Cardoso, Assistente de Medicina Geral e Familiar, concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no ACES Estuário do Tejo
Despacho (extrato) n.º 2291/2018 – Diário da República n.º 47/2018, Série II de 2018-03-07
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
João Diogo Pina Marques de Carvalho, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra, denunciou a seu pedido, o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 3049/2018 – Diário da República n.º 47/2018, Série II de 2018-03-07
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Aviso de abertura do procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Pediátrica, da carreira especial médica/carreira médica – área de exercício hospitalar