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Legislação de 07/03/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 3426/2016 – Diário da República n.º 46/2016, Série II de 2016-03-07

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Enquadra a relação entre as unidades de terapêutica da dor e as equipas intra-hospitalares de suporte em cuidados paliativos (EIHCSP) e reforça a divulgação de informação no que respeita às EIHCSP constituídas

Despacho n.º 3427/2016 – Diário da República n.º 46/2016, Série II de 2016-03-07
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

 

Deliberação (extrato) n.º 336/2016 – Diário da República n.º 46/2016, Série II de 2016-03-07
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
C̩lia Maria Moreira Alves Oliveira Рnomeada como Diretora do Servi̤o de Infecciologia

Deliberação (extrato) n.º 337/2016 – Diário da República n.º 46/2016, Série II de 2016-03-07
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Maria Am̩lia Teixeira Vieira Рnomeada como Diretora do Servi̤o de Cirurgia Geral

Deliberação (extrato) n.º 338/2016 – Diário da República n.º 46/2016, Série II de 2016-03-07
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Jos̩ Brenha Almeida Рreconduzido como Diretor do Servi̤o de Ortopedia

Deliberação (extrato) n.º 339/2016 – Diário da República n.º 46/2016, Série II de 2016-03-07
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Rosa Saudade Ferreira Jorge Carmo Roseta Рnomeada como Diretora do Servi̤o de Medicina Interna

Deliberação (extrato) n.º 340/2016 – Diário da República n.º 46/2016, Série II de 2016-03-07
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Isabel Maria Neto Gomes Bastos Рreconduzida como Diretora do Servi̤o de Gastroenterologia

Deliberação (extrato) n.º 341/2016 – Diário da República n.º 46/2016, Série II de 2016-03-07
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Jos̩ Augusto Prata Silva Rente Рreconduzido como Diretor do Servi̤o de Neurologia

Deliberação (extrato) n.º 342/2016 – Diário da República n.º 46/2016, Série II de 2016-03-07
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Maria Adelina Guerreiro Almeida – reconduzida como Diretora do Serviço de Bloco Operatório


Edital (extrato) n.º 219/2016 – Diário da República n.º 46/2016, Série II de 2016-03-07

Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Maria do Carmo Badalo Caldeira Branco Рnomeada como Diretora do Servi̤o de Anestesiologia

 

Anúncio n.º 82/2016 – Diário da República n.º 46/2016, Série II de 2016-03-07
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar da especialidade de cardiologia, da carreira médica e especial médica hospitalar

 

Aviso n.º 3030/2016 – Diário da República n.º 46/2016, Série II de 2016-03-07
Escala Braga – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos, devidamente homologada por deliberação do conselho de administração da Escala Braga – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A., relativa ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho no Hospital de Braga-PPP para a categoria de assistente graduado sénior de Neurologia da carreira médica hospitalar

Aviso n.º 3031/2016 – Diário da República n.º 46/2016, Série II de 2016-03-07
Escala Braga – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos, devidamente homologada por deliberação do conselho de administração da Escala Braga – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A., relativa ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho no Hospital de Braga-PPP para a categoria de assistente graduado sénior de Cirurgia Geral da carreira médica hospitalar