Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo sobre a problemática da toxicodependência
Aviso (extrato) n.º 1453/2017 – Diário da República n.º 27/2017, Série II de 2017-02-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Concurso deserto por falta de comparência da única candidata ao método de seleção
(Nota: recrutamento de trabalhadores médicos com vista à celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho da Carreira Médica da área de Cardiologia)
Aviso (extrato) n.º 1454/2017 – Diário da República n.º 27/2017, Série II de 2017-02-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Concurso deserto por inexistência de candidatos
(Nota: para preenchimento de um posto de trabalho destinado a trabalhadores médicos, na área de Medicina Física e de Reabilitação da carreira especial médica para exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, no âmbito do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Algarve, IP/Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul)
Despacho n.º 1320/2017 – Diário da República n.º 27/2017, Série II de 2017-02-07
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em Comissão de Serviço, Delegado de Saúde do ACES Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa, o Dr. Gustavo Tato Aguiar Pelicano Borges, Médico Assistente da Carreira Especial Médica, área de Saúde Pública
Aviso n.º 1467/2017 – Diário da República n.º 27/2017, Série II de 2017-02-07
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado na categoria de Assistente de Nefrologia
Aviso n.º 1468/2017 – Diário da República n.º 27/2017, Série II de 2017-02-07
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação
(Nota: Ana Maria Martins Moreira Lopes, Assistente Graduada de Pediatria; José Luís Nogueira Costa, Assistente Graduado de Cirurgia)
Aviso n.º 1469/2017 – Diário da República n.º 27/2017, Série II de 2017-02-07
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado na categoria de Assistente de Nefrologia
Aviso n.º 1470/2017 – Diário da República n.º 27/2017, Série II de 2017-02-07
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado na categoria de Assistente de Otorrinolaringologia