Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 872/2022 – Diário da República n.º 235/2022, Série II de 2022-12-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de Projeto de Execução para Construção do Novo Edifício de Ambulatório
Portaria n.º 873/2022 – Diário da República n.º 235/2022, Série II de 2022-12-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de energia elétrica
Portaria n.º 874/2022 – Diário da República n.º 235/2022, Série II de 2022-12-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para cargas virais
Portaria n.º 875/2022 – Diário da República n.º 235/2022, Série II de 2022-12-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de implantes cocleares
Portaria n.º 876/2022 – Diário da República n.º 235/2022, Série II de 2022-12-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual referente ao investimento com o projeto de arquitetura para remodelação e ampliação do edifício de cirurgia
Portaria n.º 877/2022 – Diário da República n.º 235/2022, Série II de 2022-12-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento Onasemnogene abeparvovec
Portaria n.º 878/2022 – Diário da República n.º 235/2022, Série II de 2022-12-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de segurança e vigilância
Portaria n.º 879/2022 – Diário da República n.º 235/2022, Série II de 2022-12-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual referente à realização de atividade cirúrgica externa – protocolo de colaboração entre o HAJC e o IPOC
Portaria n.º 880/2022 – Diário da República n.º 235/2022, Série II de 2022-12-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir um encargo plurianual referente à aquisição da prestação de serviços para a realização de MCDT – TAC
Portaria n.º 881/2022 – Diário da República n.º 235/2022, Série II de 2022-12-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para a área de anatomia patológica
Portaria n.º 882/2022 – Diário da República n.º 235/2022, Série II de 2022-12-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza
Portaria n.º 883/2022 – Diário da República n.º 235/2022, Série II de 2022-12-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo a assumir um encargo plurianual referente à contratação de assistência técnica aos aceleradores lineares do serviço de radioterapia
Portaria n.º 884/2022 – Diário da República n.º 235/2022, Série II de 2022-12-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança humana e ligação a central de receção e monitorização de alarmes
Portaria n.º 885/2022 – Diário da República n.º 235/2022, Série II de 2022-12-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes de biologia molecular
Portaria n.º 886/2022 – Diário da República n.º 235/2022, Série II de 2022-12-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de consumo clínico diverso com colocação de equipamentos
Portaria n.º 887/2022 – Diário da República n.º 235/2022, Série II de 2022-12-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o IPO Porto – Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes e consumíveis de virologia para banco de sangue, com cedência de equipamentos
Portaria n.º 888/2022 – Diário da República n.º 235/2022, Série II de 2022-12-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes antibiograma de bactérias e fungos com colocação de equipamentos
Portaria n.º 889/2022 – Diário da República n.º 235/2022, Série II de 2022-12-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro a assumir um encargo plurianual referente à contratação de assistência técnica e manutenção do acelerador linear, modelo agility
Portaria n.º 890/2022 – Diário da República n.º 235/2022, Série II de 2022-12-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços de vigilância e segurança humana
Portaria n.º 891/2022 – Diário da República n.º 235/2022, Série II de 2022-12-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de comunicações integradas para o CHUSJ – móveis, fixas e SMS
Portaria n.º 892/2022 – Diário da República n.º 235/2022, Série II de 2022-12-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza
Portaria n.º 893/2022 – Diário da República n.º 235/2022, Série II de 2022-12-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de segurança e vigilância para as instalações da SPMS
Portaria n.º 894/2022 – Diário da República n.º 235/2022, Série II de 2022-12-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de fornecimento de eletricidade para as instalações da SPMS
Aviso n.º 23236/2022 – Diário da República n.º 235/2022, Série II de 2022-12-07
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de janeiro de 2022
Aviso n.º 23244/2022 – Diário da República n.º 235/2022, Série II de 2022-12-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão do período experimental da assistente da carreira especial médica, área de saúde pública, Genny Enith Molina Correa
Deliberação n.º 1327/2022 – Diário da República n.º 235/2022, Série II de 2022-12-07
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Aprovação do Regulamento Interno dos Períodos de Funcionamento, de Atendimento e do Horário de Trabalho
Aviso (extrato) n.º 23287-A/2022 – Diário da República n.º 235/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-12-07
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Anulação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de diversas especialidades da carreira hospitalar – referência A – anestesiologia
Aviso n.º 23287-B/2022 – Diário da República n.º 235/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-12-07
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de ordenação final dos candidatos da especialidade de ginecologia/obstetrícia
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