Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 17161/2023 – Diário da República n.º 174/2023, Série II de 2023-09-07
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de outubro de 2023
Despacho (extrato) n.º 9180/2023 – Diário da República n.º 174/2023, Série II de 2023-09-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Conclusão do período experimental com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, no âmbito dos Agrupamentos dos Centros de Saúde, da área da Administração Regional de Saúde do Norte
Aviso n.º 17168/2023 – Diário da República n.º 174/2023, Série II de 2023-09-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Homologação da lista de candidatos admitidos e excluídos e da lista de ordenação final dos candidatos admitidos na especialidade de medicina física e de reabilitação
Edital n.º 1651/2023 – Diário da República n.º 174/2023, Série II de 2023-09-07
Universidade de Coimbra
Abertura de procedimento concursal de promoção para a categoria de professor/a associado/a para a área disciplinar de Medicina, subárea de Ortopedia. Referência do concurso: IT136-22-12098
Aviso n.º 17226/2023 – Diário da República n.º 174/2023, Série II de 2023-09-07
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Recrutamento de diretor de serviço de reumatologia
Aviso n.º 17219/2023 – Diário da República n.º 174/2023, Série II de 2023-09-07
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Alteração da constituição do júri do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 9131/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 17 de junho de 2020 (assistente graduado sénior de cirurgia geral)
Deliberação (extrato) n.º 891/2023 – Diário da República n.º 174/2023, Série II de 2023-09-07
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Nomeação na categoria de assistente graduado sénior de pneumologia da carreira especial médica
Aviso n.º 17227/2023 – Diário da República n.º 174/2023, Série II de 2023-09-07
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Torna público que o procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico na especialidade de otorrinolaringologia ficou deserto
Deliberação n.º 893/2023 – Diário da República n.º 174/2023, Série II de 2023-09-07
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Nomeação da diretora do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental
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Transição de ensaios clínicos para o Regulamento Europeu
INFARMED, IP