Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 8823/2021 – Diário da República n.º 174/2021, Série II de 2021-09-07
Defesa Nacional – Marinha – Superintendência do Pessoal
Delegação e subdelegação de competências no diretor de Saúde, Comodoro Luís Carlos Bronze dos Santos Carvalho
Aviso n.º 16911/2021 – Diário da República n.º 174/2021, Série II de 2021-09-07
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Procedimento para obtenção de informação favorável para acesso à categoria de assistente graduado de medicina legal
Despacho n.º 8826/2021 – Diário da República n.º 174/2021, Série II de 2021-09-07
Defesa Nacional e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina a renovação, por seis meses, do mandato da task force para a promoção do «Plano de Operacionalização da Estratégia de Testagem em Portugal»
Aviso (extrato) n.º 16928/2021 – Diário da República n.º 174/2021, Série II de 2021-09-07
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Homologa o processo do período experimental referente a profissionais da carreira especial médica
Aviso (extrato) n.º 16929/2021 – Diário da República n.º 174/2021, Série II de 2021-09-07
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Homologa o processo do período experimental referente a profissionais da carreira especial médica
Declaração de Retificação n.º 608/2021 – Diário da República n.º 174/2021, Série II de 2021-09-07
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Retifica a composição do júri da especialidade de pediatria
Despacho n.º 8873/2021 – Diário da República n.º 174/2021, Série II de 2021-09-07
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Delegação de competências na médica de saúde pública Dr.ª Ana Maria Fernandez Lopez
Aviso n.º 16934/2021 – Diário da República n.º 174/2021, Série II de 2021-09-07
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Abertura de um procedimento concursal de seleção internacional para o preenchimento de um posto de trabalho de doutorado
Aviso n.º 17007-A/2021 – Diário da República n.º 174/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-09-07
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de candidatos de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar e saúde pública
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Projeto de Resolução 1440/XIV/2 [CDS-PP]
Plano Estratégico para o Hospital Geral (Covões) do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra