Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia da República n.º 82/2023 – Diário da República n.º 131/2023, Série I de 2023-07-07
Assembleia da República
Eleição de quatro membros para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Despacho n.º 7257-A/2023 – Diário da República n.º 131/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-07-07
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro
Concede tolerância de ponto, nos dias 3 e 4 de agosto de 2023, aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos localizados no concelho de Lisboa
Aviso (extrato) n.º 13103/2023 – Diário da República n.º 131/2023, Série II de 2023-07-07
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de nefrologia
Deliberação (extrato) n.º 713/2023 – Diário da República n.º 131/2023, Série II de 2023-07-07
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Redução no horário semanal para as 36 horas da assistente graduada hospitalar de medicina interna Dr.ª Regina Vieira
Aviso (extrato) n.º 13105/2023 – Diário da República n.º 131/2023, Série II de 2023-07-07
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães, E. P. E.
Nomeação na categoria de assistente hospitalar graduado sénior de anestesiologia
Anúncio de procedimento n.º 11321/2023
Município de Alandroal
Extensão de Saúde / Posto Médico de Hortinhas
Portaria n.º 498/2023
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 268/2016, de 14 de julho, da Secretaria Regional da Saúde, que aprovou o modelo de requisição de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica