Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 176/2022 – Diário da República n.º 130/2022, Série I de 2022-07-07
Saúde
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho, definindo os preços da produção adicional interna constante da tabela de saúde mental
Despacho n.º 8277/2022 – Diário da República n.º 130/2022, Série II de 2022-07-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro
Designa os membros para exercer funções no conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Despacho n.º 8278/2022 – Diário da República n.º 130/2022, Série II de 2022-07-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro
Designa Ana Vanda de Fátima Alambre de Almeida Nunes de Matos para o cargo de vogal executiva do conselho de administração do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Despacho n.º 8279/2022 – Diário da República n.º 130/2022, Série II de 2022-07-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro
Designa Ângela Maria da Silva de Almeida Miranda para o cargo de vogal executiva do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Despacho n.º 8299/2022 – Diário da República n.º 130/2022, Série II de 2022-07-07
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Designa os membros efetivos da Comissão Técnica de Vacinação (CTV)
Aviso n.º 13423/2022 – Diário da República n.º 130/2022, Série II de 2022-07-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Nomeação da coordenadora técnica da área de radiologia do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga
Aviso n.º 13425/2022 – Diário da República n.º 130/2022, Série II de 2022-07-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Lista de transição de trabalhadores da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., para a Câmara Municipal de Ansião
Despacho (extrato) n.º 8300/2022 – Diário da República n.º 130/2022, Série II de 2022-07-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Consolidação da mobilidade interna na categoria de assistente de medicina geral e familiar de Diogo Filipe Silva de Amaral
Despacho (extrato) n.º 8301/2022 – Diário da República n.º 130/2022, Série II de 2022-07-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Delegação de competências na coordenadora da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) de Vendas Novas, Dr.ª Amparo de Los Angeles Bueno Casilhas
Despacho (extrato) n.º 8302/2022 – Diário da República n.º 130/2022, Série II de 2022-07-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Delegação de competências na coordenadora da Unidade de Saúde Familiar Sol, Dr.ª Maria João de Sousa Sias
Despacho (extrato) n.º 8303/2022 – Diário da República n.º 130/2022, Série II de 2022-07-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Delegação de competências no coordenador da Unidade de Saúde Familiar (USF) Quinta da Prata, Dr. José António Barriga Perez
Despacho n.º 8329-A/2022 – Diário da República n.º 130/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-07-07
Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde, Ambiente e Ação Climática e Agricultura e Alimentação – Gabinetes da Ministra da Defesa Nacional, do Ministro da Administração Interna, da Ministra da Saúde, do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Ministra da Agricultura e da Alimentação
Declaração da situação de alerta entre as 00h00 de 8 de julho de 2022 e as 23h59 de 15 de julho de 2022, para todo o território continental
Aviso n.º 33/2022/M – Diário da República n.º 130/2022, Série II de 2022-07-07
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente graduado sénior, da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar – especialidade em nefrologia
Aviso n.º 13464/2022 – Diário da República n.º 130/2022, Série II de 2022-07-07
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior de neurologia da carreira médica
Anúncio de procedimento n.º 8479/2022
Direção Regional da Saúde
Concurso Público para a celebração de Contrato Público de Aprovisionamento relativo ao fornecimento de Postos de Trabalho e Computadores Portáteis para o Serviço Regional de Saúde, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Dimensão Resiliência, Componente 1, Investimento RE-C01-i08-RAA – Hospital Digital da Região Autónoma dos Açores