Legislação de 07/06/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Portaria n.º 159/2024/1 – Diário da República n.º 110/2024, Série I de 2024-06-07
Saúde
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 117/2019, de 16 de abril.
(NOTA: comparticipação hormona do crescimento)

Aviso n.º 7/2024/M/2 – Diário da República n.º 110/2024, Série II de 2024-06-07
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para dois assistentes da carreira médica, na área hospitalar ― especialidade em cirurgia geral.

Aviso n.º 8/2024/M/2 – Diário da República n.º 110/2024, Série II de 2024-06-07
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para dois assistentes da carreira médica, na área hospitalar ― especialidade em medicina intensiva.

Aviso n.º 9/2024/M/2 – Diário da República n.º 110/2024, Série II de 2024-06-07
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica, na área hospitalar ― especialidade em pediatria, para o Serviço de Medicina Intensiva Neonatal e Pediátrica.

Aviso n.º 10/2024/M/2 – Diário da República n.º 110/2024, Série II de 2024-06-07
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica, na área hospitalar ― especialidade em psiquiatria.

Anúncio de procedimento n.º 11527/2024
Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.
Aquisição de serviços de pessoal médico – especialista e não especialista para a Unidade Local de Saúde de São José, E.P.E. (ULSSJ), ao nível das Unidades de Cuidados de Saúde Primários que integrem a ULSSJ, para os meses de setembro a dezembro, do ano 2024

Anúncio de procedimento n.º 11564/2024
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
C. P. nº18001724_Prestação de Serviços Médicos Imagiologia