Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 215/2021 – Diário da República n.º 109/2021, Série II de 2021-06-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo a assumir um encargo plurianual referente à contratação de serviços de assistência técnica ao projeto durante a construção do Hospital Central do Alentejo
Portaria n.º 216/2021 – Diário da República n.º 109/2021, Série II de 2021-06-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo a assumir um encargo plurianual referente à contratação de serviços para acompanhamento da execução do projeto de construção do Hospital Central do Alentejo
Despacho n.º 5608/2021 – Diário da República n.º 109/2021, Série II de 2021-06-07
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Luís Manuel Sousa Almeida Guerra
Despacho n.º 5609/2021 – Diário da República n.º 109/2021, Série II de 2021-06-07
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que o Estado dispensa a título gratuito, no Serviço Nacional de Saúde, os medicamentos antipsicóticos simples, indicados no anexo ao presente despacho, pertencentes ao grupo 2 – sistema nervoso central
Aviso n.º 10527/2021 – Diário da República n.º 109/2021, Série II de 2021-06-07
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Manifestação de interesse individual para nomeação de diretor para o Serviço de Medicina Intensiva da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Aviso n.º 10528/2021 – Diário da República n.º 109/2021, Série II de 2021-06-07
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Manifestação de interesse individual para nomeação de diretor para o Serviço de Cardiologia da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Aviso n.º 10529/2021 – Diário da República n.º 109/2021, Série II de 2021-06-07
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Manifestação de interesse individual para nomeação de diretor para o Serviço de Ortopedia da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Aviso n.º 10530/2021 – Diário da República n.º 109/2021, Série II de 2021-06-07
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Manifestação de interesse individual para nomeação de diretor para o serviço de pediatria da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Aviso n.º 10531/2021 – Diário da República n.º 109/2021, Série II de 2021-06-07
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Manifestação de interesse individual para nomeação de diretor para o serviço de cirurgia da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Aviso n.º 10552/2021 – Diário da República n.º 109/2021, Série II de 2021-06-07
Município de Vieira do Minho
Sexta revisão ao Regulamento do Programa Municipal de Comparticipação de Medicamentos e Transporte de Doentes
Anúncio de procedimento n.º 7462/2021
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Concurso Público nº 63/2021 – Obras de Adaptação de Áreas dos Serviços de Cuidados Intermédios Médicos, UCIP e Medicina A com a Colocação de Equipamento AVAC
Anúncio de procedimento n.º 7484/2021
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Concurso Público Internacional nº 66/2021 – Fornecimento e Instalação de um Equipamento de Angiografia Monoplanar no Serviço de Cardiologia