Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 163/2018 – Diário da República n.º 109/2018, Série I de 2018-06-07
Defesa Nacional e Saúde
Regula os termos e condições da colaboração do Hospital das Forças Armadas com o Sistema Nacional de Saúde no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos em Cirurgia
Portaria n.º 341/2018 – Diário da República n.º 109/2018, Série II de 2018-06-07
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo a assumir, em 2018, um encargo plurianual até ao montante de 103.340,10 EUR (cento e três mil, trezentos e quarenta euros e dez cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à requalificação da extensão de saúde de Messejana
Aviso n.º 7612/2018 – Diário da República n.º 109/2018, Série II de 2018-06-07
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Lista de classificação final dos candidatos do seguinte júri, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica, aberto pelo Aviso n.º 1146-B/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro
Aviso n.º 7613/2018 – Diário da República n.º 109/2018, Série II de 2018-06-07
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Lista de classificação final dos candidatos do seguinte júri, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica, aberto pelo Aviso n.º 1146-B/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro
Deliberação (extrato) n.º 667/2018 – Diário da República n.º 109/2018, Série II de 2018-06-07
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação dos novos titulares para desempenho dos cargos de presidente e vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES de Sintra
Contrato (extrato) n.º 439/2018 – Diário da República n.º 109/2018, Série II de 2018-06-07
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente hospitalar, com vários médicos
Aviso n.º 7631/2018 – Diário da República n.º 109/2018, Série II de 2018-06-07
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Celebração de contratos de trabalho em funções pública, na sequência de procedimentos concursais comuns para a categoria de assistente graduado sénior da carreira especial médica
Mapa de Capacidades Formativas Nacional – Concurso IM 2018 FE
ACSS
Mapa de Capacidades Formativas 2019
OM