Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 7056/2022 – Diário da República n.º 69/2022, Série II de 2022-04-07
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Manifestação de interesse individual para nomeação de diretor do serviço de pneumologia
Aviso n.º 7058/2022 – Diário da República n.º 69/2022, Série II de 2022-04-07
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Abertura de ciclo de estudos especiais de Neuropediatria
Aviso n.º 7063/2022 – Diário da República n.º 69/2022, Série II de 2022-04-07
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Listas de classificação final homologadas dos ciclos de estudos especiais de Pediatria
Aviso n.º 7064/2022 – Diário da República n.º 69/2022, Série II de 2022-04-07
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Lista de classificação final homologada do ciclo de estudos especiais de Neurofisiologia
Aviso n.º 7065/2022 – Diário da República n.º 69/2022, Série II de 2022-04-07
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Lista de admitidos ao ciclo de estudos especiais de Pediatria, área de Neuropediatria
Aviso n.º 7066/2022 – Diário da República n.º 69/2022, Série II de 2022-04-07
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Lista de classificação final homologada do ciclo de estudos especiais de Neonatologia
Aviso (extrato) n.º 7102/2022 – Diário da República n.º 69/2022, Série II de 2022-04-07
Modernização do Estado e da Administração Pública – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Abertura do procedimento concursal n.º 1243_CReSAP_79_07/21, de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Acordo n.º 2/2022 de 7 de abril de 2022
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Desporto e a Associação de Estudantes da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
Anúncio de procedimento n.º 4369/2022
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Empreitada para Requalificação e Modernização dos Serviços de Pediatria e Ortopedia do HDJMG – ULSNA, EPE
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Projeto de Lei 31/XV/1 [PCP]
Alargamento dos incentivos para a fixação de profissionais de saúde em unidades e áreas geográficas com carências em saúde
Projeto de Lei 30/XV/1 [PCP]
Regime de dedicação exclusiva no Serviço Nacional de Saúde
Projeto de Lei 29/XV/1 [IL]
Fim Imediato da Obrigatoriedade do Uso de Máscara (37.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19)