Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 4971/2024/2 – Diário da República n.º 48/2024, Série II de 2024-03-07
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Recrutamento para diretor(a) do serviço de epidemiologia.
Despacho n.º 2443/2024 – Diário da República n.º 48/2024, Série II de 2024-03-07
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Despacho n.º 2444/2024 – Diário da República n.º 48/2024, Série II de 2024-03-07
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Designa os membros para o conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.
Despacho n.º 2445/2024 – Diário da República n.º 48/2024, Série II de 2024-03-07
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Despacho n.º 2446/2024 – Diário da República n.º 48/2024, Série II de 2024-03-07
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Despacho n.º 2447/2024 – Diário da República n.º 48/2024, Série II de 2024-03-07
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.
Despacho n.º 2448/2024 – Diário da República n.º 48/2024, Série II de 2024-03-07
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.
Despacho n.º 2449/2024 – Diário da República n.º 48/2024, Série II de 2024-03-07
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Comissão de serviço da delegada de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES do Algarve I) Central, Dr.ª Filomena Horta Correia, em acumulação de funções no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES Algarve III) Sotavento.
Despacho n.º 2450/2024 – Diário da República n.º 48/2024, Série II de 2024-03-07
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação de várias autoridades de saúde da Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN).
Deliberação (extrato) n.º 298/2024 – Diário da República n.º 48/2024, Série II de 2024-03-07
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
Delegação de competências e distribuição de áreas funcionais nos membros do conselho de administração.
Despacho (extrato) n.º 2480/2024 – Diário da República n.º 48/2024, Série II de 2024-03-07
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
Designação da vogal do conselho de administração Dr.ª Olívia Maria da Silva Lopes para substituir o presidente nas ausências e impedimentos.