Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 2826/2022 – Diário da República n.º 46/2022, Série II de 2022-03-07
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Finanças e da Saúde
Designa a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., como representante do Estado Português, nos termos do contrato de gestão do Hospital de Braga, junto dos tribunais administrativos
Despacho n.º 2828/2022 – Diário da República n.º 46/2022, Série II de 2022-03-07
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, até 31 de dezembro de 2022, pelo aposentado Manuel Paulo Costa Álvares Rosmaninho
Deliberação n.º 302/2022 – Diário da República n.º 46/2022, Série II de 2022-03-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação como coordenador regional de saúde mental na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., do Dr. Pedro Ricardo Luís Morgado
Aviso n.º 4768/2022 – Diário da República n.º 46/2022, Série II de 2022-03-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão do período experimental do assistente de medicina geral e familiar Miguel Pedro Baptista Gouveia – ACES Dão Lafões
Aviso n.º 4769/2022 – Diário da República n.º 46/2022, Série II de 2022-03-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público da assistente de medicina geral e familiar Joana Daniela Oliveira Gonçalves
Aviso n.º 4770/2022 – Diário da República n.º 46/2022, Série II de 2022-03-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público do assistente de medicina geral e familiar Óscar Manuel Simões da Silva
Anúncio de procedimento n.º 2717/2022
Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Prestação de Serviços Médicos para os ACES de abril a dezembro de 2022
Anúncio de procedimento n.º 2740/2022
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Concessão de Obras Públicas para instalação da Unidade de Cuidados Continuados no HFAR/PP, com exploração por período determinado
Anúncio de procedimento n.º 2724/2022
Lipor – Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto
Acordo-Quadro para a Prestação de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho