Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 45/2024 – Diário da República n.º 27/2024, Série I de 2024-02-07
Saúde
Procede à terceira alteração da Portaria n.º 284/2016, de 4 de novembro, e à segunda alteração da Portaria n.º 92-E/2017, de 3 de março
(NOTA: o regime de comparticipação dos dispositivos médicos para o apoio aos doentes ostomizados e aos doentes com incontinência ou retenção urinária)
Despacho n.º 1523/2024 – Diário da República n.º 27/2024, Série II de 2024-02-07
Saúde – Gabinete do Ministro
Procede à designação e cessação de funções de membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS)
Aviso n.º 3042/2024 – Diário da República n.º 27/2024, Série II de 2024-02-07
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 3 de psiquiatria
Aviso n.º 3043/2024 – Diário da República n.º 27/2024, Série II de 2024-02-07
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 2 de medicina física e de reabilitação
Aviso n.º 3046/2024 – Diário da República n.º 27/2024, Série II de 2024-02-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão do período experimental de João Pedro de Sousa Mendes, assistente da carreira especial médica – área de medicina geral e familiar
Despacho n.º 1524/2024 – Diário da República n.º 27/2024, Série II de 2024-02-07
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Designa Pedro Jorge Alves Pacheco e Susana Luísa Rafael Almeida Graúdo para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.
Regulamento n.º 183/2024 – Diário da República n.º 27/2024, Série II de 2024-02-07
Município de Oliveira do Hospital
Aprova o Regulamento de Atribuição de Incentivos à Fixação e Manutenção de Médicos
Anúncio n.º 35/2024 de 7 de fevereiro de 2024
Unidade de Saúde de Ilha do Pico
Contrato de Serviços de colocação e fornecimento de pessoal médico para o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) para a Unidade de Saúde da Ilha do Pico, nos três Centros de Saúde.