Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 126/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para a área de biologia molecular
Portaria n.º 127/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes e soros para imuno-hemoterapia
Portaria n.º 128/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de desinfetantes
Portaria n.º 129/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de pesquisa do novo coronavírus 2019-nCoV, por PCR em tempo real
Portaria n.º 130/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de nutrição parentérica
Portaria n.º 131/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente ao «fornecimento de reagentes para a deteção dos vírus Influenza e VSR por PCR, teste rápido e rotina para o ano de 2022»
Portaria n.º 132/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de nutrição parentérica personalizada – preparação externa
Portaria n.º 133/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos anti-infecciosos: exceto antivíricos e antifúngicos do AQ 05/2020
Portaria n.º 134/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos diversos do AQ 61/2019
Portaria n.º 135/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de nutrição entérica
Portaria n.º 136/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de corretivos da volémia e outras soluções estéreis
Portaria n.º 137/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material preventivo no âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH e SIDA (PNVIHSIDA) e Programa Nacional para as Hepatites Virais (PNHV)
Portaria n.º 138/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual relativo à aquisição de um acelerador linear para radioterapia
Portaria n.º 139/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir, em 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de material de penso de efeito terapêutico
Portaria n.º 140/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para a deteção e monitorização de parâmetros de imunoquímica
Portaria n.º 141/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir, no ano de 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de serviços postais
Aviso n.º 2448/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final do júri único de cirurgia plástica reconstrutiva e estética no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor
Aviso n.º 2452/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar
Aviso n.º 2453/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de saúde pública
Aviso n.º 2454/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Designação da presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral
Deliberação n.º 144/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Designados vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Algarve I – Central
Deliberação n.º 146/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Designados os vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II – Barlavento
Despacho n.º 1502/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Concede a equiparação a bolseiro a Arménio Manuel da Conceição Ramos, assistente graduado de medicina geral e familiar
Despacho (extrato) n.º 1504/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da médica assistente de medicina geral e familiar Maria José Leal da Mata Arthur, com efeitos a 19 de outubro
Aviso (extrato) n.º 2469/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Recrutamento para o cargo de diretor(a) do serviço de patologia clínica
Edital (extrato) n.º 129/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Abertura de um concurso para a atribuição de uma bolsa de investigação para licenciados, no âmbito do projeto – «ferramenta de apoio à identificação, diagnóstico e prognóstico da doença Covid-19 com recursos à inteligência artificial e ciência dos dados»
Aviso n.º 2477/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de anatomia patológica, da carreira especial médica e da carreira médica
Aviso n.º 2478/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de gastrenterologia na carreira especial médica/carreira médica
Aviso (extrato) n.º 2479/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da especialidade e área de medicina geral e familiar