Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 14723/2016 – Diário da República n.º 233/2016, Série II de 2016-12-06
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que as Administrações Regionais de Saúde, I. P., devem manter uma equipa multidisciplinar de assessoria técnica, supervisão, apoio especializado e acompanhamento, denominada Equipa Regional de Apoio e Acompanhamento (ERA), da reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados de Saúde Primários
Aviso (extrato) n.º 15259/2016 – Diário da República n.º 233/2016, Série II de 2016-12-06
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar do ACES Cávado III – Barcelos/Esposende, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso n.º 15288/2016 – Diário da República n.º 233/2016, Série II de 2016-12-06
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Procedimento Concursal Comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Cirurgia Geral
Deliberação (extrato) n.º 1859/2016 – Diário da República n.º 233/2016, Série II de 2016-12-06
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de Psiquiatria da carreira especial médica
Deliberação (extrato) n.º 1860/2016 – Diário da República n.º 233/2016, Série II de 2016-12-06
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de Medicina Interna com perfil em urgência e emergência da carreira médica
Deliberação (extrato) n.º 1861/2016 – Diário da República n.º 233/2016, Série II de 2016-12-06
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de Pediatria da carreira especial médica