Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 8779/2017 – Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06
Finanças, Defesa Nacional e Administração Interna – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Defesa Nacional e da Ministra da Administração Interna
Autorização da abertura de 30 lugares para a admissão ao curso de formação de oficiais 2017/2022 para ingresso nos quadros da Guarda Nacional Republicana
Aviso n.º 11896/2017 – Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de novembro de 2017
Despacho n.º 8804/2017 – Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em Comissão de Serviço, Delegado de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Loures-Odivelas, o Dr. José Manuel Neto de Almeida Calado, Médico Assistente da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública
Despacho n.º 8805/2017 – Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em Comissão de Serviço, Delegada de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Lezíria, a Dr.ª Maria Helena da Silva Almeida, Médica Assistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública
Despacho n.º 8806/2017 – Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em Comissão de Serviço, Delegada de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Lisboa Ocidental e Oeiras, a Dr.ª Elsa Maria de Jesus Soares, Médica Assistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública
Despacho n.º 8807/2017 – Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em Comissão de Serviço, Delegada de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Loures-Odivelas, a Dr.ª Carmem Marques Velosa, Médica Assistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública
Despacho n.º 8808/2017 – Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em Comissão de Serviço, Delegada de Saúde Coordenadora do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Arco Ribeirinho, a Dr.ª Lina Maria Guarda, Médica Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública
Contrato n.º 686/2017 – Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06
Saúde e Autarquias Locais – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e Município da Amadora
Contrato entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e o Município da Amadora para instalação da Unidade de Saúde da Reboleira, na Freguesia da Venteira
Contrato n.º 687/2017 – Diário da República n.º 193/2017, Série II de 2017-10-06
Saúde e Autarquias Locais – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e Município da Amadora
Contrato entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e o Município da Amadora para instalação da Unidade de Saúde de Buraca – Águas Livres
Decreto-Lei n.º 126-A/2017 – Diário da República n.º 193/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-10-06
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Cria a prestação social para a inclusão, alarga o complemento solidário para idosos aos titulares da pensão de invalidez e promove os ajustamentos necessários noutras prestações sociais